Data: 28/03/2022

Hora: 19:00

Observações: - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (28 DE MARÇO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras 28/3/2022

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas - 28/3/2022

Expediente

Observações: Resumo da Sessão 28/3/2022

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 21:49

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 15/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 164/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se permitir a instalação de trailers na parte interior da Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 165/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se apoio para que seja criado no município um aplicativo próprio de transporte individual de passageiros, nos mesmos moldes da cidade de Araraquara, muito mais vantajoso para motoristas e passageiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 166/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se instalar farmácia para atendimento dentro dos Prontos Socorros Adulto e Infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 168/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar quais medidas são previstas para a adequação do transporte escolar à alunos em situação diferenciada ou especial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 169/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sinalização de trânsito horizontal adequada ao longo da Avenida João Baptista Carnietto, bem como delimitar áreas específicas de estacionamento em tal avenida, de forma a impedir que motoristas estacionem seus veículos nas proximidades dos canteiros centrais, hábito que tem gerado acidentes e insegurança em todos que moram ou circulam pela citada via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 170/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Rua Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), visando melhorar a segurança local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 171/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que considerem a contratação de profissionais especializados em educação especial para apoio pedagógico aos alunos de inclusão das nossas escolas da rede municipal e estadual de ensino, níveis Fundamental I e II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 172/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se considerarem a compra e instalação de alguns sensores denominados “sonda de nível hidrostático”, nos rios que margeiam nossa cidade, sendo que muitas cidades já utilizam esse procedimento com o objetivo de prevenir desastres e prejuízos gerados por enchentes que, infelizmente, ocorrem em alguns locais de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 173/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem a inclusão do mel no cardápio da rede municipal de ensino, para que nossas crianças tenham esse incrível alimento funcional na sua alimentação regular, com ganhos para nossas estratégias municipais na educação e saúde, com desdobramentos importantes inclusive para nossa economia circular local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 174/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se revitalizar a Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 175/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se destinar para Botucatu recursos para adquirir um "Caminhão Pipa” para a Secretaria de Infraestrutura que no momento conta somente com um veículo para atender a grande demanda do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 176/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas, disponibilizando ainda cerca de 10 plataformas de embarque e desembarque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 177/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Ministro da Saúde e Secretário Estadual da Saúde - solicita-se esforços para solucionar a questão da falta de medicamentos de alto custo nas unidades de distribuição sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, evitando impactos negativos no tratamento dos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 178/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito , Secretário de Governo e Procuradora Geral do Município - solicita-se a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 179/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 180/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 181/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, informar sobre a possibilidade de conceder isenção total no valor da tarifa do serviço de transporte coletivo às pessoas que, comprovadamente, são acompanhantes de outras com deficiência e dificuldade de locomoção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 182/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma unidade básica de saúde aberta 24 horas para atendimento específico das crianças do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 184/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretária de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura - solicita-se incluir o município de Botucatu para aderir ao Sistema Nacional de Cultura como ente cooperado, e para tanto, providenciar o cumprimento dos requisitos necessários e faltantes, tais como: a realização da Conferência Municipal de Cultura, Elaboração do Plano Municipal de Cultura e Elaboração de Lei Municipal instituindo o Sistema de Cultura local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 34/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o senhor Jader Luiz Serni, Diretor do SESI de Botucatu, extensiva a toda a equipe do Judô, atletas, treinadores e colaboradores, parabenizando pela excelente classificação obtida na 'Copa São Paulo de Judô', bem como pelo excelente e significativo trabalho realizado, ação que fomenta o esporte e possibilita que crianças e jovens tenham como mestres uma equipe de excelência, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 35/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações para o aluno do SENAI-SP Alex Santos Costa, pela conquista da medalha de ouro na seletiva nacional da Worldskills Shanghai 2022, na modalidade soldagem, bem como para o diretor do SENAI de Botucatu, senhor Fábio Rocha, extensiva a todos os colaboradores pela excelente gestão à frente dessa renomada instituição de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 43/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar estudos técnicos para implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Luís Cassineli, em frente à EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 44/2022

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar redutor de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades do número 165, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários II).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 45/2022

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - indica-se realizar o corte do mato alto da rua de terra do bairro Vila Ema, a qual vem sendo fechada pela suas laterais, bem como a limpeza nas canaletas e galeria pluvial localizada na rua Eugênio Monteferrante e limpeza nas guias e sarjetas do referido bairro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 46/2022

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois postes de iluminação pública na Rua Antônio Fumis, número 195, na Vila Antártica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 913/2011, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: ...

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