Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 28/03/2022
Observações: Relatório de Proposituras 28/3/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 28/03/2022 | 48,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Flavio Fernandes de Oliveira, ocorrido em 26 de março de 2022, aos 75 anos de idade.
Requerimento
N°. 164/2022- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se permitir a instalação de trailers na parte interior da Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamarati.
N°. 165/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se apoio para que seja criado no município um aplicativo próprio de transporte individual de passageiros, nos mesmos moldes da cidade de Araraquara, muito mais vantajoso para motoristas e passageiros.
N°. 166/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se instalar farmácia para atendimento dentro dos Prontos Socorros Adulto e Infantil.
N°. 168/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar quais medidas são previstas para a adequação do transporte escolar à alunos em situação diferenciada ou especial.
N°. 169/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sinalização de trânsito horizontal adequada ao longo da Avenida João Baptista Carnietto, bem como delimitar áreas específicas de estacionamento em tal avenida, de forma a impedir que motoristas estacionem seus veículos nas proximidades dos canteiros centrais, hábito que tem gerado acidentes e insegurança em todos que moram ou circulam pela citada via.
N°. 170/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Rua Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), visando melhorar a segurança local.
N°. 171/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se que considerem a contratação de profissionais especializados em educação especial para apoio pedagógico aos alunos de inclusão das nossas escolas da rede municipal e estadual de ensino, níveis Fundamental I e II.
N°. 172/2022- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se considerarem a compra e instalação de alguns sensores denominados “sonda de nível hidrostático”, nos rios que margeiam nossa cidade, sendo que muitas cidades já utilizam esse procedimento com o objetivo de prevenir desastres e prejuízos gerados por enchentes que, infelizmente, ocorrem em alguns locais de Botucatu.
N°. 173/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se que considerem a inclusão do mel no cardápio da rede municipal de ensino, para que nossas crianças tenham esse incrível alimento funcional na sua alimentação regular, com ganhos para nossas estratégias municipais na educação e saúde, com desdobramentos importantes inclusive para nossa economia circular local.
N°. 174/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se revitalizar a Praça “Cavalheiro Virgílio Lunardi”, conhecida como “Praça do Bairro”, na Vila dos Lavradores.
N°. 175/2022- Autoria: CULA, ALESSANDRA LUCCHESI
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se destinar para Botucatu recursos para adquirir um "Caminhão Pipa” para a Secretaria de Infraestrutura que no momento conta somente com um veículo para atender a grande demanda do município.
N°. 176/2022- Autoria: CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas, disponibilizando ainda cerca de 10 plataformas de embarque e desembarque.
N°. 177/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Ministro da Saúde e Secretário Estadual da Saúde - solicita-se esforços para solucionar a questão da falta de medicamentos de alto custo nas unidades de distribuição sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, evitando impactos negativos no tratamento dos pacientes.
N°. 178/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito , Secretário de Governo e Procuradora Geral do Município - solicita-se a possibilidade de exararem parecer a respeito da redução da carga horária para orientador pedagógico.
N°. 179/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário do Verde - solicita-se informar como está sendo realizado o controle de acesso do Parque Natural Municipal Cascata da Marta aos finais de semana.
N°. 180/2022- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de requisitar aos desenvolvedores do aplicativo “HC EM CASA” a opção de gerenciamento, monitoramento e gestão da fila nos Prontos Socorros Adulto e Infantil.
N°. 181/2022- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, informar sobre a possibilidade de conceder isenção total no valor da tarifa do serviço de transporte coletivo às pessoas que, comprovadamente, são acompanhantes de outras com deficiência e dificuldade de locomoção.
N°. 182/2022- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de disponibilizar uma unidade básica de saúde aberta 24 horas para atendimento específico das crianças do município.
N°. 184/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Prefeito, Secretária de Cultura e Presidente do Conselho Municipal de Cultura - solicita-se incluir o município de Botucatu para aderir ao Sistema Nacional de Cultura como ente cooperado, e para tanto, providenciar o cumprimento dos requisitos necessários e faltantes, tais como: a realização da Conferência Municipal de Cultura, Elaboração do Plano Municipal de Cultura e Elaboração de Lei Municipal instituindo o Sistema de Cultura local.
Moções
N°. 34/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o senhor Jader Luiz Serni, Diretor do SESI de Botucatu, extensiva a toda a equipe do Judô, atletas, treinadores e colaboradores, parabenizando pela excelente classificação obtida na 'Copa São Paulo de Judô', bem como pelo excelente e significativo trabalho realizado, ação que fomenta o esporte e possibilita que crianças e jovens tenham como mestres uma equipe de excelência, sendo motivo de grande orgulho para a nossa cidade.
N°. 35/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, CULA, ABELARDO, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Moção de Congratulações para o aluno do SENAI-SP Alex Santos Costa, pela conquista da medalha de ouro na seletiva nacional da Worldskills Shanghai 2022, na modalidade soldagem, bem como para o diretor do SENAI de Botucatu, senhor Fábio Rocha, extensiva a todos os colaboradores pela excelente gestão à frente dessa renomada instituição de ensino.
N°. 37/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Lions Clube Botucatu, na pessoa do Presidente, Antonio Sérgio Barbin e do Governador do Distrito LC3, Sergio Luiz Magri, extensivo a todos os membros da Diretoria e colaboradores pela comemoração dos 70 anos de instituição no Brasil e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício da sociedade botucatuense.
Indicação
N°. 43/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar estudos técnicos para implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Luís Cassineli, em frente à EMEF “Escritor Francisco Ferrari Marins”, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 44/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar redutor de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Ediberto Roque Sforcin, nas proximidades do número 165, no Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" (Comerciários II).
N°. 45/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Responsável pela Zeladoria - indica-se realizar o corte do mato alto da rua de terra do bairro Vila Ema, a qual vem sendo fechada pela suas laterais, bem como a limpeza nas canaletas e galeria pluvial localizada na rua Eugênio Monteferrante e limpeza nas guias e sarjetas do referido bairro.
N°. 46/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar dois postes de iluminação pública na Rua Antônio Fumis, número 195, na Vila Antártica.