Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Levi de Paula Arruda, ocorrido em 16 de dezembro de 2021, aos 34 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Segurança e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de contratar, em caráter de urgência, um médico veterinário para o cargo de Assistente Técnico Pericial, visando atender as demandas que envolvem animais, sejam elas criminais, cíveis, de orientação ou saúde pública.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e Líderes de Bancadas - solicita-se que considerem a rejeição ou modificação do Projeto de Lei nº 1295/2019, que quer flexibilizar a utilização de aparelhos de som utilizados em veículos automotores que estiverem em áreas comerciais ou autorizadas por qualquer dos Poder Públicos, e que tem como ementa “Acrescenta parágrafo com excludente de restrições ao artigo 1º da Lei nº 16.049 de 10 de dezembro de 2015”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se considerar a conclusão imediata, bem como informar o prazo do recape e novo asfaltamento, nos cerca de 150 metros faltantes, na Rua Hermínio Marco Calônego, objetivando atender os pedidos e necessidades dos moradores do local, inclusive promovendo equidade no tratamento e expectativa dos munícipes-contribuintes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Moção de congratulações para ao Hospital da Misericórdia, administrado pela Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (Unimed), na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os colaboradores de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento pelos 120 anos de existência e trabalhos desenvolvidos com excelência para Botucatu e região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal, Corrida e Parceria, nas pessoas de Valeria Bartoli, Juliana Ricardo Gonçalves, Adriana Marcos de Camargo e Diego Michel Carmo Rocha Alves, pelas ações realizadas no ano de 2021.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Congratulações para os idealizadores do Grupo Pedal@AmigosBotucatu, nas pessoas de Eliel de Almeida Nunes (Léo), Geraldo de Oliveira, Sueli de Oliveira e Ivan de Oliveira, pelas ações realizadas no ano de 2021 e pelo linda projeto de transformação social através do pedal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Moção de Congratulações para Isabel Destro, Supervisora do Canil Municipal de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores envolvidos no segundo mutirão de castração de cães, via castramóvel, ocorrido nos dias 10 e 11 de dezembro de 2021, importante ação que controla a natalidade, evita a transmissão de doenças e reduz o número de animais abandonados pela ruas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações para o Voleibol Feminino de Botucatu, na pessoa do treinador Thiago Chiarelli, extensiva a todas as atletas e demais membros da Comissão Técnica, pelo título da Liga Regional de Sorocaba conquistado no último dia 12 de dezembro, demonstrando que Botucatu está muito bem representada nessa modalidade esportiva.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Sensei José Pacheco, treinador da Equipe de Karatê da Associação Dojo Kazoku, extensiva a todos os atletas da equipe pelo excelente desempenho na 2ª Copa Samurai de Karatê Interestilos Kumitê, realizado na cidade de São Paulo no último dia 11 de dezembro, elevando o nome de Botucatu através do esporte.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Senhor Ricardo Gomes Fumes, proprietário do Depósito de Bebidas Gomes, extensiva a todos os funcionários e colaboradores, pelos 53 anos de serviços prestados com excelência e bom atendimento no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção nas vias dos bairros Califórnia II e Green Valley.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias que ainda não foram contempladas com essa melhoria no Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Denomina de "Rua dos Ipês" a "Rua Projetada" do Convívio Parque Residencial, com início na "Rua dos Gerânios", bem como todo e qualquer prolongamento.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Altera a Resolução nº 343, de 13 de julho de 2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado