Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa RETA TRANSPORTES - solicita-se incluir mais horários na linha de ônibus 217 – Jardim Paraíso/UNESP (linha universitária), além das 7h30, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar iluminação pública nos trechos ainda desprovidos dessa benfeitoria nas Avenidas Prefeito Antonio Jamil Cury e Carlos Alberto Rosseto, ambas no Recanto Árvore Grande, proporcionando mais segurança para os usuários das referidas vias.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário do Verde - solicita-se colocar em prática o contido na Lei nº 4860, de 28 de novembro de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Mãe Natureza – uma vida, uma árvore” e dá outras providências”, de iniciativa deste Parlamentar, tendo em vista a finalidade de responsabilidade socioambiental a que o projeto se destina.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se diversas informações sobre Termo de Fomento ou Colaboração no exercício de 2020 e 2021.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretária de Assistência Social - solicita-se, referente ao Auxílio Gás, informar quais os procedimentos e formatos adotados pela Secretaria e pelo Centro de Referência da Assistência Social para distribuição do produto, bem como quantas pessoas foram beneficiadas mensalmente e se houve continuidade do auxílio para um mesmo usuário, quantificando.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar espaço físico para ponto de atendimento do “Consultório na Rua”, bem como para reuniões dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se, ceder os veículos que não estão sendo utilizados para o transporte escolar para uso da equipe do programa “Consultório na Rua”.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar no município o sistema de “bueiro sustentável e ou inteligente”, que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde e Supervisor Veterinário do Canil Municipal - solicita-se que o cachorro que foi recolhido pelo canil municipal em maio, encontrado próximo à Eucatex e que hoje está na baia de uma clínica veterinária seja recolhido ao Canil Municipal, bem como realizar um trabalho de ressocialização do cão. Solicita-se ainda o Poder Público e/ou a gestora do Canil Municipal, arquem com os gastos assumidos até o momento, além de otimizar o protocolo para que casos semelhantes a esse não voltem a ocorrer.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se implantar câmeras fixas nas praças públicas, priorizando, em primeiro momento, as praças onde há conhecimento dos conflitos de perturbação de sossego.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Reunião Pública com o objetivo de discutir ações e políticas públicas de acolhimento às mulheres vítimas de violência, bem como conscientização junto à população visando erradicar a violência e prevenção ao Feminicídio.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Estadual de Saúde, Superintendente do IAMSPE, Secretário de Saúde - solicita-se informar a possibilidade de rever a alíquota e cobranças indevidas aos servidores estaduais e a possibilidade de criação de uma Unidade do IAMSPE na DRS-18 (Botucatu-Avaré).

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede municipal de educação.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar sobre a instituição do Conselho da Juventude (COMJUVE), a vigência de nomeação dos membros encaminhando os decretos, bem como sobre ações ou propostas sugeridas pelo Conselho ao Poder Executivo na promoção da juventude de Botucatu.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de Congratulações para os atletas Raquel de Souza Pinto, Christian Emanoel Fusco, Marco Antônio Piva Pereira, Murilo Henrique Baldi, Davi Soares Bonfim e Carolina Moura Campos, e para o professor da equipe de Atletismo, Mário Vasquez, pelo excelente desempenho do município no Campeonato Escolar Estadual, no Atletismo, conquistando bravamente sete medalhas e elevando o nome de Botucatu em competições esportivas.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Moção de apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao senhor Cláudio Rogério Negri da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à indústria, de maneira especial enquanto responsável pela unidade Embraer Botucatu.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, extensiva aos demais integrantes e colaboradores pelo projeto "Primeiros passos para uma alimentação sustentável”, que visa estimular a alimentação saudável, levantando temas que relacionam o impacto das escolhas alimentares com o meio ambiente e a saúde, assim como o incentivo ao consumo de frutas, verduras, legumes e grãos pelos estudantes.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Paraty/RJ, Luciano de Oliveira Vidal, por proibir os ônibus da empresa Primar Turismo de adentrar a rodoviária da cidade, não dando a oportunidade para centenas de pessoas pagarem menor valor pelo bilhete de passagem e retirando a possibilidade de outras cidades oferecerem a opção de destino para Paraty de uma rodoviária para outra, sem a necessidade de desembarcarem em lugares inadequados.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor efetivo Walner Clayton Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu, de maneira especial àqueles prestados à autarquia BOTUPREV.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de iluminação pública na quadra de malha existente no Centro de Múltiplo Uso “Marcio Antonio Nunes”, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas e bueiros para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua José Gouveia de Pontes com a Rua Ângelo Maitan, no Jardim Ouro Verde, de forma a atender os anseios de moradores locais.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.

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Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Denomina de “Moacir Fontes” a Rua IV localizada no loteamento Mirante da Serra.

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