Projeto de Lei Nº 55/2021
Tipo: Legislativo
Data: 02/09/2021
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL
Assunto: Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 08/09/2021 | 16 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Alexandre Domingues Pereira de Souza
Envio: 10/11/2021
Complemento: envio da lei 6278.2021
Documento vinculado: Resposta Nº 141/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 14/10/2021 - Prazo: 05/11/2021
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6504/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
Resposta: 10/11/2021
Complemento: lei 6278.2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2021
Objetivo: deliberação
Resposta: 13/10/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022
Envio: 21/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 06/10/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 225/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 14/09/2021 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 212/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 08/09/2021 - Prazo: 23/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 03/09/2021
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/09/2021
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 194/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 194/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 08/09/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2021 - Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 198/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 14/09/2021 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 212/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 21/09/2021 |
Parecer Saúde
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Parecer Nº 225/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 06/10/2021 |
Parecer Defesa Cidadão
Autoria: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6504/2021 ao Projeto de Lei Nº 55/2021 | 14/10/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 55/2021 | |
| Lei Ordinária Nº 6278 | 27/10/2021 | Institui o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/10/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (9) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
