Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2021
Observações: Relatório das Proposituras - 13/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/10/2021 | 17,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubem Ruiz Affonseca Filho, genitor de Luis Fernando Pardini Affonseca, Daniela Pardini Affonseca e do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Mário Eduardo Pardini Affonseca, ocorrido em 8 de outubro de 2021, aos 76 anos de idade.
Requerimento
N°. 777/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Gerente da Empresa RETA TRANSPORTES - solicita-se incluir mais horários na linha de ônibus 217 – Jardim Paraíso/UNESP (linha universitária), além das 7h30, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.
N°. 778/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se implantar iluminação pública nos trechos ainda desprovidos dessa benfeitoria nas Avenidas Prefeito Antonio Jamil Cury e Carlos Alberto Rosseto, ambas no Recanto Árvore Grande, proporcionando mais segurança para os usuários das referidas vias.
N°. 779/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário do Verde - solicita-se colocar em prática o contido na Lei nº 4860, de 28 de novembro de 2007 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto “Mãe Natureza – uma vida, uma árvore” e dá outras providências”, de iniciativa deste Parlamentar, tendo em vista a finalidade de responsabilidade socioambiental a que o projeto se destina.
N°. 781/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo - solicita-se diversas informações sobre Termo de Fomento ou Colaboração no exercício de 2020 e 2021.
N°. 782/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretária de Assistência Social - solicita-se, referente ao Auxílio Gás, informar quais os procedimentos e formatos adotados pela Secretaria e pelo Centro de Referência da Assistência Social para distribuição do produto, bem como quantas pessoas foram beneficiadas mensalmente e se houve continuidade do auxílio para um mesmo usuário, quantificando.
N°. 783/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar espaço físico para ponto de atendimento do “Consultório na Rua”, bem como para reuniões dos profissionais que compõem a equipe multidisciplinar.
N°. 784/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretária de Educação - solicita-se, ceder os veículos que não estão sendo utilizados para o transporte escolar para uso da equipe do programa “Consultório na Rua”.
N°. 785/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se implantar no município o sistema de “bueiro sustentável e ou inteligente”, que se trata de um filtro instalado no interior dos bueiros, impedindo o entupimento e evitando também que o lixo termine por poluir rios e córregos.
N°. 787/2021- Autoria: PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Prefeito, Secretário de Saúde, Secretário de Participação Popular, Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi, Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde e Supervisor Veterinário do Canil Municipal - solicita-se que o cachorro que foi recolhido pelo canil municipal em maio, encontrado próximo à Eucatex e que hoje está na baia de uma clínica veterinária seja recolhido ao Canil Municipal, bem como realizar um trabalho de ressocialização do cão. Solicita-se ainda o Poder Público e/ou a gestora do Canil Municipal, arquem com os gastos assumidos até o momento, além de otimizar o protocolo para que casos semelhantes a esse não voltem a ocorrer.
N°. 788/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e ao Presidente do Conselho Municipal de Turismo - solicita-se informar se procede o fechamento do atrativo turístico “Base da Nuvem” por força judicial, e se positivo, quais motivos e o que é possível esta Casa de Leis auxiliar neste processo.
N°. 789/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, CLÁUDIA GABRIEL
Secretária de Educação e Secretário de Governo - solicita-se a possibilidade de bonificar os profissionais do magistério e demais educadores no corrente ano, pela dupla jornada (presencial e virtual) de trabalho neste momento pandêmico.
N°. 790/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM, CLÁUDIA GABRIEL
Secretário de Governo e a Secretária de Educação - solicita-se a possibilidade de regulamentar e implantar, através de Decreto, o adicional por progressão funcional para os Diretores Escolares e para os Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Educação, nas conformidades do artigo 68 da Lei Complementar nº 911/2011.
N°. 792/2021- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara dos Deputados - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.
N°. 793/2021- Autoria: SILVIO
Presidente do Senado Federal - solicita-se a inclusão de uma Proposta de Emenda Constitucional, dentro da ótica da reforma política e eleitoral e dos anseios da população brasileira, que o tempo de mandato dos parlamentares em geral, sejam eles Vereadores, Deputados Estaduais ou Federais e Senadores, seja de 04 anos, permitindo apenas uma reeleição consecutiva, da forma como temos na legislação para os eleitos para os poderes executivos; requeremos ainda toda celeridade e melhores práticas afins para o assunto.
N°. 794/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se implantar câmeras fixas nas praças públicas, priorizando, em primeiro momento, as praças onde há conhecimento dos conflitos de perturbação de sossego.
N°. 795/2021- Autoria: ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se a realização de Reunião Pública com o objetivo de discutir ações e políticas públicas de acolhimento às mulheres vítimas de violência, bem como conscientização junto à população visando erradicar a violência e prevenção ao Feminicídio.
N°. 796/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário Estadual de Saúde, Superintendente do IAMSPE, Secretário de Saúde - solicita-se informar a possibilidade de rever a alíquota e cobranças indevidas aos servidores estaduais e a possibilidade de criação de uma Unidade do IAMSPE na DRS-18 (Botucatu-Avaré).
N°. 797/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação - solicita-se informar os dados relacionados ao número de crianças e adolescentes que apresentam obesidade infantil na rede municipal de educação.
N°. 798/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Participação Popular e Comunicação - solicita-se informar sobre a instituição do Conselho da Juventude (COMJUVE), a vigência de nomeação dos membros encaminhando os decretos, bem como sobre ações ou propostas sugeridas pelo Conselho ao Poder Executivo na promoção da juventude de Botucatu.
Moções
N°. 119/2021- Autoria: CULA
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 70/2021, que dispõe sobre anistia dos policiais civis e militares excluídos dos quadros e suas respectivas instituições, solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Carlos Eduardo Pignatari o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
N°. 124/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para os atletas Raquel de Souza Pinto, Christian Emanoel Fusco, Marco Antônio Piva Pereira, Murilo Henrique Baldi, Davi Soares Bonfim e Carolina Moura Campos, e para o professor da equipe de Atletismo, Mário Vasquez, pelo excelente desempenho do município no Campeonato Escolar Estadual, no Atletismo, conquistando bravamente sete medalhas e elevando o nome de Botucatu em competições esportivas.
N°. 125/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de apoio à tramitação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 14/2021, que altera o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais, solicitando ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira o encaminhamento desta às Comissões Internas de tramitação.
N°. 126/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO, SILVIO
Moção de Congratulações ao senhor Cláudio Rogério Negri da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à indústria, de maneira especial enquanto responsável pela unidade Embraer Botucatu.
N°. 127/2021- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para a Secretária de Educação, Cristiane Amorim Rodrigues, extensiva aos demais integrantes e colaboradores pelo projeto "Primeiros passos para uma alimentação sustentável”, que visa estimular a alimentação saudável, levantando temas que relacionam o impacto das escolhas alimentares com o meio ambiente e a saúde, assim como o incentivo ao consumo de frutas, verduras, legumes e grãos pelos estudantes.
N°. 128/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Repúdio ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Paraty/RJ, Luciano de Oliveira Vidal, por proibir os ônibus da empresa Primar Turismo de adentrar a rodoviária da cidade, não dando a oportunidade para centenas de pessoas pagarem menor valor pelo bilhete de passagem e retirando a possibilidade de outras cidades oferecerem a opção de destino para Paraty de uma rodoviária para outra, sem a necessidade de desembarcarem em lugares inadequados.
N°. 129/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Congratulações para o servidor efetivo Walner Clayton Rodrigues, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu, de maneira especial àqueles prestados à autarquia BOTUPREV.
Indicação
N°. 220/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Zeladoria - indica-se a necessidade de instalação de iluminação pública na quadra de malha existente no Centro de Múltiplo Uso “Marcio Antonio Nunes”, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).
N°. 221/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaletas e bueiros para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua José Gouveia de Pontes com a Rua Ângelo Maitan, no Jardim Ouro Verde, de forma a atender os anseios de moradores locais.
