Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 14/05/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/05/2001 | 20,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 28/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera a redação do Art. 1º. da Lei nº. 4112, de 13/12/2000". (Ficam denominadas de "PRAÇA CARLOS MORES" a Área Verde "06" do Conjunto Habitacional "Roque Ortiz Filho" e a Área Institucional da Quadra "L" do Conjunto Habitacional "José Bicudo Filho". ).
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2) Projeto de Lei Nº 17/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu"..
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3) Projeto de Lei Nº 19/2001 - de iniciativa do CULA, JOSE FERNANDES, REINALDINHO - que "Denomina de GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR, o Ginásio Municipal de Esportes".
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4) Projeto de Lei Nº 17/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu"..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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8) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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