Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/05/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2001 | 23,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 26/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera o Art. 1º. da Lei nº. 2952, de 14/12/1989, modificada pela Lei nº. 3085, de 28/05/91 -(Fica concedido um auxílio mensal às viúvas, viúvos, filhos menores ou incapazes de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, que vierem a falecer no período de seus mandatos eletivos, no valor sempre igual, oas susídios a que fariam jus, pelo período de duração do mandato para os quais os mesmos foram eleitos"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 29/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MICROSCÓPIO À SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN "..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.000,00 para fazer face às despesas coma Orquestra Sinfônica Municipal, criada através da Lei nº. 2.644/87.".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 17/2001 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Autoriza o parcelamento do pagamento dos valores das multas de trânsito em Botucatu"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
