Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/03/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2002 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 8/2001 - de iniciativa do CAIO BENTIVENHA, CULA, GERALDO VIEIRA, ZÉ FERNANDES, DIMAS, REINALDINHO, NENÊ BUENO - que "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu e dá outras providências" (vencimentos dos servidores e serviços de transporte).
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2002 - de iniciativa do CALDAS - que "Dispõe sobre o uso de vias e logradouros públicos, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de Infra-Estrutura por entidades de Direito Público e Privado.".
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3) Projeto de Lei Nº 2/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Disciplina a ação de motociclistas e motocicletas para serviços das empresas de entrega rápida no Município e dá outras providências"..
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4) Projeto de Lei Nº 3/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI, CARREIRA - que "Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite perante a Prefeitura Municipal para pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos"..
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5) Projeto de Lei Nº 7/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a realização de exames médicos Pré-admissionais em pessoas portadoras de deficiência, em virtude de aprovação em Concurso Público e dá outras providências"..
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6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Concede ao Sr. Rubens de Almeida, o Título de "Botucatuense Emérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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7) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Concede ao Capitão PM José Guerxix de Aguiar, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..
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8) Projeto de Lei Nº 49/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de automóvel à Câmara Municipal de Botucatu, visando a transferência definitiva de veículo adquirido com recurso orçamentário da Câmara Municipal..
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9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2001 - de iniciativa do CALDAS, SARGENTO CHAVARI, CULA - que A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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