Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2002
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/04/2002
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/03/2002 | 24 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 22/2002 - de iniciativa do CALDAS - que Projeto de Lei nº. 022, de 22/02/2002, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº. 089/2001, que dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Municipio, flexibilizando legislação em vigor..
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2) Projeto de Lei Nº 89/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, CLAUDIÃO, LOURENÇÃO, MAURO MAILHO - que "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio).
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2002 - de iniciativa do CALDAS - que "Dispõe sobre o uso de vias e logradouros públicos, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de Infra-Estrutura por entidades de Direito Público e Privado.".
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4) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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5) Projeto de Lei Nº 7/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Dispõe sobre a realização de exames médicos Pré-admissionais em pessoas portadoras de deficiência, em virtude de aprovação em Concurso Público e dá outras providências"..
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6) Projeto de Lei Nº 20/2002 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Nº 24/2002 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa sobre uso de bebidas alcoólicas dentro de casa e dá outras providências"..
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8) Projeto de Lei Nº 25/2002 - de iniciativa do CALDAS - que "Dispõe sobre a preservação histórico-cultural e ambiental da Capela de Ana Rosa e de seu entorno e dá providências correlatas"..
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9) Projeto de Lei Nº 61/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI, ZÉ FERNANDES - que "Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências"..
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10) Projeto de Lei Nº 93/2001 - de iniciativa do REINALDINHO - que Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde..
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11) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, CLAUDIÃO, JOEL DIVINO, SARGENTO CHAVARI, LUIZ RÚBIO, LOURENÇÃO - que "Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado).
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