Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/05/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2004 | 23 KB |
Matérias
1) Veto Nº 2/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3837, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 116, de 07/10/2003, que dispõe sobre altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município..
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2) Veto Nº 3/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que VETO TOTAL ao Autógrafo nº. 3838, de 06/04/2004, originário do Projeto de Lei nº. 005, de 04/02/2004, que dispõe sobre identificação dos imóveis tombados no Município de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Nº 43/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº. 3.991, de 21 de fevereiro de 2000. (Tornar pública as audiências para oitiva do denunciante, do denunciado e das testemunhas em processos de cassação de mandato)..
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4) Projeto de Lei Nº 44/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu..
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5) Projeto de Lei Nº 46/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.353/02, que dispõe sobre a doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Di Oli - Equipamentos Industriais Ltda - EEP..
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6) Projeto de Lei Nº 48/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8..
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7) Projeto de Lei Nº 49/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0..
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8) Projeto de Lei Nº 59/2004 - de iniciativa do REINALDINHO, JOEL DIVINO - que Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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