• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Nº 44/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Distrito de Rubião Junior, Município de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

2) Projeto de Lei Nº 48/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Delimita área de expansão urbana no munícipio de Botucatu".Processo Administrativo nº 4/004.454-8..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Nº 49/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Delimita área de expansão urbana no Munícipio de Botucatu - Processo Administrativo nº. 4/004.453-0..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Nº 69/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que " Autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar Convênio com a Associação Hip Hop Botucatu"..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências"..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

6) Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera dispositivos da Lei nº. 2.482, de 1ª de dezembro de 1.985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos"..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

7) Projeto de Lei Nº 59/2004 - de iniciativa do REINALDINHO, JOEL DIVINO - que Acrescenta parágrafos ao art. 8º. da Lei nº. 4.282, de 23 de julho de 2002, que dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

8) Projeto de Lei Nº 65/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Dispõe sobre reserva de vagas, em creches, para filhos de deficientes..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

9) Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2004 - de iniciativa do CARREIRA, JÚNIOR COLENCI - que Concede ao Prof. Dr. Antonio Evaldo Klar, o Título de "Cidadão Botucatuense", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado

• Arquivo 1

10) Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2004 - de iniciativa do MAURO MAILHO, ZÉ FERNANDES - que Concede ao Sr. Carlos de Campos, Maestro da Corporação Musical "Dr. Damião Pinheiro Machado", o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu..

Não Especificado
quórum: Não Especificado