Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2004 | 41,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 26/05/2004 - Prazo: 10/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 02/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 24/05/2004 - Prazo: 27/05/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 25/05/2004
Complemento: LEGAL E CONSTITUCIONAL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 | 19/05/2004 | Autógrafo Nº 9/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 - "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2004 | 02/06/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 389 | 16/06/2004 | "Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 e autoriza o Munícipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais - FEPAF e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2004 | 14/06/2004 | Não Especificado |
