Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004
Tipo: Executivo
Data: 19/05/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Altera dispositivos da Lei nº. 2.482, de 1ª de dezembro de 1.985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/06/2004 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 04/06/2004 - Prazo: 19/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/06/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 | 19/05/2004 | Autógrafo Nº 10/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 - "Altera dispositivos da Lei nº. 2.482, de 1ª de dezembro de 1.985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2004 | 04/06/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 390 | 16/06/2004 | "Altera dispositivos da Lei nº. 2.482, de 1ª de dezembro de 1.985, que dispõe sobre construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terrenos". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Ordinária de 2004 | 14/06/2004 | Não Especificado |
