Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/08/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/08/2004 | 24,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 81/2004 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, PROFESSOR CALDAS - que Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas..
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2) Projeto de Lei Nº 82/2004 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, CARLOS TRIGO - que Altera dispositivos da Lei nº 2153 de 30 de outubro de1978 - "Zona Azul".
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3) Projeto de Lei Nº 86/2004 - de iniciativa do SARGENTO CHAVARI - que "Altera dispositivos da Lei nº 4.426, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos..
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4) Projeto de Lei Nº 88/2004 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Denomina de "Aristóteles Albertini (TOTE)", o Sistema de Recreio (422), localizado no loteamento Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento..
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5) Projeto de Lei Nº 95/2004 - de iniciativa do LUIZ RÚBIO, MAURO MAILHO, DIMAS - que Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento..
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6) Projeto de Lei Nº 98/2004 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu..
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7) Projeto de Lei Nº 99/2004 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Denomina de "Acácio Cardoso de Oliveira Filho", a Rua D, localizada no loteamento Residencial Cedro, bem como todo e qualquer prolongamento..
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8) Projeto de Lei Nº 100/2004 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Antonio Sandre", a Rua A, localizada no loteamento Jardim Vitória, bem como todo e qualquer prolongamento..
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9) Projeto de Lei Nº 103/2004 - de iniciativa do - que Denomina de Profª. Wanderly Pizzigatti Marques, a Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo", bem como todo e qualquer prolongamento..
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