Projeto de Lei Nº 98/2004
Tipo: Legislativo
Data: 30/06/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR
Assunto: Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/07/2004 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/08/2004 - Prazo: 10/09/2004
Complemento: PREFEITURA (AUT. 3927)
Complemento: LEI SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/08/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/08/2004 - Prazo: 20/08/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 10/08/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/08/2004 - Prazo: 06/08/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 03/08/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2004 | 30/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2004 - Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2004 | 10/08/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4591 | 08/09/2004 | Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/08/2004 | Não Especificado |
