Projeto de Lei Nº 81/2004
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR
Assunto: Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/09/2004 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Emenda
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/09/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 25/10/2004
Complemento: ADIADO por 06 Sessões a pedido do Ver. Caio Bentivenha
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 13/09/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/08/2004
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 30/08/2004
Complemento: ADIADO por 02 Sessões a pedido do Ver. Sargento Chavari
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 15/06/2004 - Prazo: 30/06/2004
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 04/08/2004
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2004
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/06/2004 - Prazo: 11/06/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2004 | 07/06/2004 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 81/2004 | 04/08/2004 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 | 13/09/2004 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2004 - Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR |
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| Lei Ordinária Nº 4608 | 19/11/2004 | Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2004 | 16/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2004 | 30/08/2004 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2004 | 25/10/2004 | Não Especificado |
