Tipo: Ordem do dia

Data: 02/04/2007


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 28/03/2007 23 KB

Matérias

1) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2007 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS, CULA - que Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados funcionalmente no Município de Botucatu..

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2) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2007 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA - que Concede a "Medalha Capitão José Gomes Pinheiro" aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1989 a 1992 e 1993 a 1996..

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3) Projeto de Lei Nº 4/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o recebimento de bem imóvel por dação em pagamento, de Igreja Presbiteriana do Centenário..

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4) Projeto de Lei Nº 5/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o recebimento de bens imóveis por dação em pagamento, de Ricardo Marins de Carvalho e Roberto Marins de Carvalho..

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5) Projeto de Lei Nº 7/2007 - de iniciativa do ADEMIR FLORIAN - que Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências..

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6) Projeto de Lei Nº 88/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático"..

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7) Projeto de Lei Nº 91/2006 - de iniciativa do JOSEY - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da renovação anual de relatório de impacto ambiental das atividades potencialmente poluidoras incompatíveis com a residencial, e da outras providências..

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8) Projeto de Lei Nº 92/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer"..

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