Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/12/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2010 | 36,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (contribuição de melhoria).
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2) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 138/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 139/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário).
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5) Projeto de Lei Nº 69/2009 - de iniciativa do DR. BITTAR - que Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara"..
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6) Projeto de Lei Nº 76/2009 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de "Dra. Regina Cely Rodrigues Saboya dos Santos, a Rua "3" localizada no Loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer prolongamento..
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7) Projeto de Lei Nº 77/2009 - de iniciativa do FONTÃO - que Denomina de "Dra. Maria de Fátima Trevizani", o Gabinete Odontológico do Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado na Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 140/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente..
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00..
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10) Projeto de Lei Nº 80/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 670.150,00 (seiscentos e setenta mil e cento e cinquenta reais) para empenho da folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano..
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11) Projeto de Lei Complementar Nº 142/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Administração, visando a conclusão de obras do Terminal Rodoviário..
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12) Projeto de Lei Complementar Nº 143/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 89.000,00.
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