Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/11/2009 | 64,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/12/2009 - Prazo: 30/12/2009
Complemento: PREFEITURA - AUT 4740/2009
Resposta: 11/12/2009
Complemento: Lei Compl. 706/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 02/12/2009 - Prazo: 17/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 02/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/11/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 30/11/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 141/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/11/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 30/11/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 141/2009 | 02/12/2009 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 706 | 08/12/2009 | Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2009 | 07/12/2009 | Não Especificado |
