Ordem do dia - 9ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/06/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/06/2010 | 38,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 37/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação, visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal..
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3) Projeto de Lei Nº 37/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.115.000,00 (três milhões e cento e quinze mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Obras, objetivando a execução de ações relativas ao Programa Segurança no Trânsito - Rotatória Dante Delmanto..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2010 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Esportes (Praça da Juventude).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar até o limite R$1.650.000,00 (Praça da Juventude)..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 43/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 44/2010 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 634/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento e abre crédito adicional suplementar até o limite R$ 1.229.461,08 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos) - Parque Tecnológico..
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9) Projeto de Lei Nº 42/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e reestruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência..
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