Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 17/05/2010 | 47 KB | |
ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 21/06/2010 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 08/06/2010 - Prazo: 29/06/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4849/2010
Resposta: 17/06/2010
Complemento: Lei Compl. 763/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 31/05/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 07/06/2010
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Prof. Nenê
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 26/05/2010 - Prazo: 10/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 26/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 18/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 38/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010 | 13/05/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2010 | 26/05/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
Lei Complementar Nº 763 | 08/06/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 150.000,00 visando aquisição de áreas no Rio Bonito para construção de Creche Municipal. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2010 | 31/05/2010 | Não Especificado |
Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2010 | 07/06/2010 | Não Especificado |