Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010
Tipo: Executivo
Data: 28/04/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2010 | 113,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 01/06/2010 | 30,5 KB | |
| COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | .doc | 01/06/2010 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/06/2010 - Prazo: 12/07/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4856/2010
Resposta: 19/08/2010
Complemento: LC 782/2010
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/06/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com Mensagem e Emendas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/06/2010
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 14/06/2010
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Bombeiro Tavares
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/06/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/06/2010
Complemento: FAVORÁVEL EMENDAS
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 27/05/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 02/06/2010
Complemento: Parecer sobre emendas
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010
Remetente: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
Envio: 21/05/2010 - Prazo: 27/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 21/05/2010 - Prazo: 27/05/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 29/04/2010
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 20/05/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 35/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 28/04/2010 | Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 06/05/2010 |
Acresce inciso ao art. 36 do PLC nº 035/2010.
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 07/05/2010 |
Altera redação do artigo 5º do PLC 035/2010.
Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 07/05/2010 |
Acrescenta inciso ao artigo 25 do PLC 035/2010.
Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 07/05/2010 |
Acrescenta artigo ao PLC 035/2010.
Autoria: NILTON CÉSAR ANDRADE |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 12/05/2010 |
Altera redação do inciso IV do artigo 26 ao PLC 035/2010.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 12/05/2010 |
Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 12/05/2010 |
Altera redação do artigo 43 do PLC 035/2010.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 12/05/2010 |
Acrescenta inciso ao artigo 26 do PLC 035/2010.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 13/05/2010 |
Altera redação do inciso I e suprime alínea "c" do artigo 25 do PLC 035/2010.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 17/05/2010 |
Acresce parágrafo ao artigo 26 do Projeto de Lei Complementar nº 035/2010.
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 19/05/2010 |
Altera redação do artigo 5º do PLC 035/2010
Autoria: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 20/05/2010 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 25/05/2010 |
Acrescenta redação do PLC 035/2010.
Autoria: ALEXANDRE GUILHERME GRANADO |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 02/06/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - Parecer sobre emendas | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 07/06/2010 |
Altera redação do PLC 035/2010.
Autoria: DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES |
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| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 07/06/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL EMENDAS | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2010 | 14/06/2010 |
Altera redação do artigo 33 do PLC 035/2010
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO |
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| Lei Complementar Nº 782 | 10/08/2010 | Dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências.(revoga: a Lei nº 2.738/1988, a Lei nº 4.128/2000, Lei nº 4.218/2002 e suas alterações posteriores, a Lei n° 4.328/2002, a Lei nº 4.363/2003, Lei nº 4.364/2003, a Lei n° 4.368/2003, a Lei n° 4.423/2003, a Lei n° 4.664/2005, a Lei n° 4.747/2006, a Lei n° 4.838/2007, a Lei n° 4880/2008, a Lei n° 4.918/2008, a Lei n° 4.941/2008 e a Lei n° 5.030/2009.) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2010 | 07/06/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2010 | 14/06/2010 | Não Especificado |
