Ordem do dia - 24ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/12/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/2010 | 38 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 87/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 90/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 91/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 401.100,00 (quatrocentos e um mil e cem reais).
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 92/2010 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 da Secretaria Municipal de Educação..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 93/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 635/2009 - LDO exercício de 2010 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), face as despesas com folha de pagamento do mês de dezembro/10..
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 94/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Tabela X e acrescenta Tabela XII na Lei nº 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (feirão).
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7) Projeto de Lei Nº 113/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, áreas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, para fins de implantação de obras de interesse social no loteamento "Parque Imperial"..
Não Especificado
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8) Projeto de Lei Nº 114/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a receber do DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, por cessão de uso gratuito, os imóveis que especifica..
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