Ordem do dia - 7ª Sessão Extraordinária de 2011
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2011
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/05/2011 | 52,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 37/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Planejamento..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 38/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Planejamento e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 39/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, da Secretaria Municipal de Obras..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 40/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais)..
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 41/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a qualificação de entidades com fins não econômicos dirigidas à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico como organizações sociais..
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 42/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (reajuste 5%).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 43/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 784/10 - LDO exercício 2011, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.100.500,00 (quatro milhões, cem mil e quinhentos reais) - Reajuste 5%.
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 44/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 1.118.500,00 (um milhão, cento e dezoito mil e quinhentos reais)..
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9) Projeto de Lei Nº 39/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal..
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10) Projeto de Lei Nº 40/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do vale compra alimentos dos servidores públicos municipais ativos..
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11) Projeto de Lei Nº 41/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a revisão de 5% (cinco por cento) dos subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu..
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12) Projeto de Lei Nº 42/2011 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Reajusta em 5% (cinco por cento) os salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo..
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13) Projeto de Lei Nº 43/2011 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Botucatu..
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14) Projeto de Lei Nº 44/2011 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Reajusta para R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais) o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos do Poder Legislativo..
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15) Projeto de Lei Nº 45/2011 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DA CAMARA MUNICIPAL - que Revisa em 5% os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Botucatu..
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16) Projeto de Lei Nº 33/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Estabelece diretrizes e normas do Centro Popular Comercial "Ângelo Garrido Fernandes" e dá outras providências. (camelódromo).
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17) Projeto de Lei Nº 29/2011 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências..
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