Projeto de Lei Nº 39/2011
Tipo: Executivo
Data: 20/05/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/12/2011 | 47 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 01/06/2011 - Prazo: 21/06/2011
Complemento: PREFEITURA AUT.5057
Resposta: 03/06/2011
Complemento: Lei 5254/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/05/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/05/2011
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Resposta: 30/05/2011
Complemento: PEDIDO VISTA VER. PROF. NENÊ
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 23/05/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 23/05/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/05/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 23/05/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 39/2011 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 | 20/05/2011 | Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2011 | 23/05/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2011 | 23/05/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 | 30/05/2011 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2011 - Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, Outros |
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| Lei Ordinária Nº 5254 | 31/05/2011 | Reajusta para R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) o auxílio saúde concedido aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2011 | 25/05/2011 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2011 | 30/05/2011 | Não Especificado |
