Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2011
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/11/2011
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 24/11/2011 | 45,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 91/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica..
Não Especificado
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2) Projeto de Lei Nº 92/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 108/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre permuta de imóvel e doação a Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 98/2011 - de iniciativa do ABELARDO - que Denomina de "Vicente Ferreira de Andrade", a Rua "12", localizada no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza"..
Não Especificado
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5) Projeto de Lei Nº 100/2011 - de iniciativa do PROF. GAMITO - que Denomina de "João Pontes", a Rua "09", com início na "Avenida Sem Denominação", localizada no loteamento "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu", bem como todo e qualquer prolongamento.
Não Especificado
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6) Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2011 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Denomina de "Heitor Titton - Mestre Santos Heitor", o atual espaço destinado ao sistema de som, ou qualquer outra sala ou estúdio que forem criados para abrigar o referido sistema no Plenário ou no Auditório da Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
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7) Projeto de Lei Nº 101/2011 - de iniciativa do FONTÃO - que Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade Assistencial Amor Perfeito"..
Não Especificado
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8) Projeto de Lei Nº 85/2011 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2012. (Proposta Orçamentária)..
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