Projeto de Lei Nº 101/2011
Tipo: Legislativo
Data: 31/10/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES
Assunto: Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade Assistencial Amor Perfeito".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 31/10/2011 | 37 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/11/2011 - Prazo: 20/12/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5162
Resposta: 30/11/2011
Complemento: Lei 5316/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/11/2011 - Prazo: 24/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 17/11/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 01/11/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 03/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5316 | 11/08/2011 | Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade Assistencial Amor Perfeito". | |
| Autógrafo Nº 101/2011 ao Projeto de Lei Nº 101/2011 | 31/10/2011 | Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "Comunidade Assistencial Amor Perfeito". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2011 | 03/11/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 101/2011 | 17/11/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2011 | 28/11/2011 | Não Especificado |
