Projeto de Lei Nº 91/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/10/2011 | 51,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 29/11/2011 - Prazo: 20/12/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5158
Resposta: 30/11/2011
Complemento: Lei 5312/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 09/11/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 31/10/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 03/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 91/2011 ao Projeto de Lei Nº 91/2011 | 18/10/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2011 | 03/11/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 91/2011 | 09/11/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5312 | 29/11/2011 | Altera dispositivos da Lei nº 3.240/93, que dispõe sobre a construção de moradia econômica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2011 | 28/11/2011 | Não Especificado |
