Projeto de Lei Nº 92/2011
Tipo: Executivo
Data: 18/10/2011
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - CMPM.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 19/10/2011 | 58 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Sessão
Envio: 13/02/2012
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO pelo Chefe do Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/12/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 13/02/2012
Complemento: Adiado por 3 Sessões, a pedido Ver. Fontão
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/12/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 12/12/2011
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Dr. Bittar
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 05/12/2011
Complemento: VISTA solicitado pelo Ver. Carlos Trigo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 08/11/2011 - Prazo: 23/11/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2011
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 31/10/2011
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 03/11/2011
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2011
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 03/11/2011 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 08/11/2011 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica redação do artigo 1º
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica os incisos II, VIII e XI do artigo 2º
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
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Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica e acrescenta alíneas dos incisos I e II do artigo 3º
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
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Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica o inciso I do artigo 6º
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
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Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica a redação do artigo 7º
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
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Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2011 | 01/12/2011 |
modifica redação do artigo 10
Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, BENEDITO JOSÉ GAMITO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NILTON CÉSAR ANDRADE |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2011 | 28/11/2011 | Não Especificado |
Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2011 | 05/12/2011 | Não Especificado |
Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2011 | 12/12/2011 | Não Especificado |
Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2012 | 13/02/2012 | Não Especificado |