Ordem do dia - 28ª Sessão Extraordinária de 2012
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/12/2012
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2012 | 53 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 89/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui gratificação aos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 91/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.217.400,00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) - Folha de Pagamento..
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 92/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento).
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 93/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 94/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Saúde. (Folha de pagamento da Fundação UNI e aquisição de medicamentos)..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 87/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras..
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 88/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.710.000,00 (três milhões e setecentos e dez mil reais) na Secretaria Municipal de Obras..
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9) Projeto de Lei Complementar Nº 95/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.811.000,00 (um milhão e oitocentos e onze mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. (Folha de pagamento da Fundação UNI e aquisição de medicamentos)..
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10) Projeto de Lei Nº 117/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo e dá outras providências..
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11) Projeto de Lei Nº 115/2012 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda, na Vila Assumpção..
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