Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012
Tipo: Executivo
Data: 06/12/2012
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/12/2012 | 108 KB | |
| COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS | .doc | 10/12/2012 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 11/12/2012 - Prazo: 07/01/2013
Complemento: PREFEITURA AUT. 5399
Resposta: 13/12/2012
Complemento: Lei Compl. 1.015/2012
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2012
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO JUSTICA E FINANCAS
Envio: 06/12/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/12/2012
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 07/12/2012
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 90/2012 ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012 | 06/12/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012 | 07/12/2012 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 1015 | 11/12/2012 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 28ª Sessão Extraordinária de 2012 | 10/12/2012 | Não Especificado |


