Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 14/10/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2013 | 41,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2013
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Biazon Basseto, ocorrido no dia 4 de outubro, aos 94 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1106/2013
Prefeito Municipal - encaminhando, como sugestão, o "Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades", que tem por objetivo orientar os municípios, além de entidades privadas sem fins lucrativos, sobre o processo geral de aprovação, contratação e execução de projetos com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União, cujo valor de repasse seja igual ou superior a R$ 750.000,00.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1107/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Vicente Bertocchi, mais precisamente nas proximidades do número 219.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1108/2013
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que convide o Senhor Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Eng.º Vicente Silvio Ferraudo, para comparecer a esta Casa de Leis, com o objetivo de elucidar questões relativas à instalação dos GPS's (Global Positioning System), nos ônibus do transporte coletivo de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1109/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de que o caminhão de coleta de lixo passe pelo quarteirão da Rua Antônia Pedroso Pinto, que fica entre as Ruas Dr. Sylvio Galvão e Carmino Thadei, no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1110/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar investimentos objetivando a melhoria da iluminação pública, através da troca das lâmpadas queimadas e "antigas" por lâmpadas a vapor de sódio, na Avenida Jair Aparecido Contessoti, no Jardim Cristina.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1111/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nos quarteirões das Ruas Ruas Carlos Bauer Filho e Reverendo Humberto Barbosa que não receberam destacada melhoria, cujos quarteirões ficam entre as Ruas Afonso Fernandes Martins com a Monsenhor José Maria da Silva Paes, localizadas no bairro Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1112/2013
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e viabilizar a implantação de uma via de acesso independente à Faculdade de Tecnologia de Botucatu (FATEC).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1113/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Rua Djalma Dutra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1114/2013
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe os extratos bancários resumidos dos depósitos do Fundo de Previdência Social de Botucatu (BOTUPREV) desde o início da implantação do mencionado fundo até os dias atuais, bem como os nomes das pessoas que compõem a administração do BOTUPREV.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1115/2013
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a realização de Reunião Pública nesta Casa de Leis, com o intuito de discutir questões relativas ao uso da verba pública municipal utilizada pela Associação Protetora dos Animais (APA) de Botucatu para a castração dos animais soltos nas ruas de nossa cidade, bem como outros assuntos relacionados, por meio de uma apresentação realizada pelos membros da APA.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1116/2013
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar o motivo pelo qual a Estrada Municipal dos Delegos ainda não possui o Código de Endereçamento Postal (CEP), qual o CEP que os moradores da mencionada estrada municipal devem utilizar enquanto não houver um CEP próprio, bem como informar quais os procedimentos que devem ser adotados pelos moradores para que possam contar com um CEP próprio. Requeremos ainda que envide esforços a fim de que os moradores do entorno da Estrada Municipal dos Delegos possam contar com um CEP próprio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1117/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a varrição das vias públicas da Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1118/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, Direção da Viação São Dimas e Direção da Stadtbus Transportes Coletivos - solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma campanha educativa aos usuários do transporte coletivo de Botucatu, visando orientar os mesmos que passem pela catraca tão logo entrem no ônibus, deixando livre os bancos e o espaço necessário para que idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e pessoas com deficiência, possam se movimentar, bem como ter acesso aos assentos reservados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1119/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma área de lazer no Residencial Cedro ou em suas imediações, com Quadra Poliesportiva, Pista de Skate e outros equipamentos esportivos, para evitar que as crianças permaneçam brincando nas Ruas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1120/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar quais loteamentos de nosso município não estão devidamente regularizados, contrariando dispositivos da Lei Federal nº. 6766/79, e no caso da existência de tais loteamentos irregulares em nosso município, informar também sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal adotar as medidas judiciais cabíveis, a fim de que os compradores de lotes dos destacados loteamentos não sejam prejudicados, bem como notificar o Ministério Público da Comarca sobre as referidas irregularidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1121/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de esgoto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1122/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando à colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim Bandeirantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1123/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar telas de proteção em toda a extensão do "Elevado Bento Natel".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1124/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar em conjunto com a empresa concessionária do parquímetro, uma grande operação de divulgação da implantação do mesmo na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1125/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Rua Dr. Celso Cariola com a Rua Tenente Alarico Alves Bastos, localizado no Conjunto Habitacional "Eng. Francisco Blasi" (Cohab III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1126/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Tenente Alarico Alves Bastos, mais precisamente em frente ao número 257.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1127/2013
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando informações sobre as atribuições, quantidade, distribuição e atuações práticas dos profissionais Assistentes Sociais e Psicólogos lotados na Secretaria de Municipal de Educação e na rede municipal de ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1128/2013
Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto visando implantar passagem ligando os bairros Vila São Luiz e Vila Aparecida através da Rua Capitão Ariovaldo Correa Pinto e Rua dos Costas
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1129/2013
Prefeito Municipal - solicitando desenvolver projeto visando revitalizar a Rua Amando de Barros, com a ampliação do passeio público e a manutenção de espaço para estacionamento apenas para embarque e desembarque.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1130/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico da Rua Quintino Bocaiúva, no trecho entre a Avenida Dom Lúcio e a Rua Vitória Régia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1131/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma análise em todo o município de Botucatu a fim de verificar o estado de conservação das placas de sinalização, bem como que se proceda, quando necessário, a manutenção, substituição ou colocação em locais onde se constate a necessidade de sinalização específica, priorizando assim o auxílio, ordenação e segurança dos usuários das vias públicas de nossa municipalidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1132/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de criar uma "Ouvidoria do Transporte Coletivo", a fim de, depois de coletar e analisar informações por meio das reclamações dos usuários do transporte coletivo, encontrar soluções que melhorem de forma substancial o serviço prestado pelas concessionárias do transporte coletivo de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1133/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça com área de lazer dotada de academia ao ar livre no bairro Piapara.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1134/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas (sinalização vertical) , bem como realizar a pintura de solo (sinalização horizontal) na confluência das Ruas Carlos Bauer Filho, Maria Joana Felix Diniz e Ignácio de Loyola Vieira Noveli, localizadas no Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1135/2013
Prefeito Municipal - solicitando que encaminhe a resposta informando se houve alguma sanção da ou para a Prefeitura Municipal de Botucatu pela rescisão do contrato com a empresa Sangari do Brasil Ltda. como prevê a Lei 8.666/93 e como está descrito no contrato nº 001/2010 da Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 129/2013
Moção de Congratulações para o Empresário José Antonio Foganholi, extensiva à sua esposa, Senhora Paula Foganholi, bem como a toda Família Foganholi, por seu desprendimento em ajudar ao próximo e aos mais necessitados, tendo como exemplo as doações feita a uma entidade assistencial de nosso município, contemplando-a, em evento promovido para a comemoração do "Dia da Criança", com muitos itens e equipamentos tecnológicos, que muito auxiliarão nos estudos de seus assistidos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 130/2013
Moção de Congratulações para a ACE/CDL (Associação Comercial e Empresarial e Câmara dos Dirigentes Lojistas) e ASU (Associação dos Servidores da Unesp), nas pessoas de seus respectivos diretores, Luiz Rogério B. Peres e José Vitor Celestino, pelo lançamento da Campanha "Natal da Sorte", no último dia 10 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 131/2013
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Engenheiros Agrônomos pela comemoração do Dia do Engenheiro Agrônomo, em 12 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 132/2013
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Cirurgiões Dentistas pela comemoração do Dia do Cirurgião Dentista, em 25 de outubro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 133/2013
Moção de Congratulaçóes para a laboriosa categoria dos Professores, pela comemoração do Dia do Professor, em 15 de outubro.
