Tipo: REQUERIMENTO

Data: 14/10/2013

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito Municipal - encaminhando, como sugestão, o "Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades", que tem por objetivo orientar os municípios, além de entidades privadas sem fins lucrativos, sobre o processo geral de aprovação, contratação e execução de projetos com recursos de transferências voluntárias do Orçamento Geral da União, cujo valor de repasse seja igual ou superior a R$ 750.000,00.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 09/10/2013 26 KB

Tramitações

1

Remetente: Prefeito Municipal

Destinatário: Prefeito Municipal

Envio: 17/10/2013 - Prazo: 01/11/2013

Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL

Resposta: 01/11/2013

Complemento: Chefe de Gabinete- Ofício GAB nº 565/2013

Documento vinculado: Resposta ao Requerimento Nº 1106/2013

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta ao Requerimento Nº 1106/2013 01/11/2013 PREFEITURA MUNICIPAL - Chefe de Gabinete- Ofício GAB nº 565/2013

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 34ª Sessão Ordinária de 2013 07/10/2013 Não Especificado
Pauta 35ª Sessão Ordinária de 2013 14/10/2013 Não Especificado

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