Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Expediente
Data: 30/09/2013
Observações: Correspondências recebidas e lidas na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2013
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 02/10/2013 | 55,5 KB |
Matérias
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 48/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 49/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre créditos adicionais, suplementar no valor de R$ 2.326.508,00 (dois milhões e trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e oito reais) e especial no valor de R$ 243.000,00 nas Secretarias Municipais de Administração, Obras e Mobilidade Urbana.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 50/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 51/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 7.606.000,00 (sete milhões e seiscentos e seis mil reais) na Secretaria Municipal de Educação.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 52/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.061/2013 - Plano Plurianual - período de 2014 a 2017, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 53/2013 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.062/2013 - LDO exercício de 2014, nas Secretarias Municipais de Educação e Saúde.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 93/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício financeiro de 2014. (Proposta Orçamentária).
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 94/2013 - Dispõe sobre a organização do Sistema de Inovação de Botucatu e sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no município de Botucatu e dá outras providências.
De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 95/2013 - Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
De:
Para: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 8/2013 - Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Professor Doutor Sérgio Campos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu por meio da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - Campus de Botucatu.