Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 04/10/2013 | 58 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 09/10/2013 - Prazo: 29/10/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5535
Resposta: 14/10/2013
Complemento: Lei Compl. 1067/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2013
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 01/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 01/10/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/09/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 30/09/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 50/2013 ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 | 30/09/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente. | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 | 30/09/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 50/2013 | 01/10/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Lei Complementar Nº 1067 | 08/10/2013 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal da Educação, visando a criação de nova ficha no orçamento vigente. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 30/09/2013 | Não Especificado |
Ordem do dia | 24ª Sessão Extraordinária de 2013 | 07/10/2013 | Não Especificado |