Pauta - 2ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Pauta
Data: 10/02/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/02/2014 | 44,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Cláudio Antônio Rabello Coelho, ocorrido em 31 de janeiro, aos 72 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Acadêmico Milton Mariano, Membro Efetivo da Academia Botucatuense de Letras, ocorrido em 04 de fevereiro, aos 93 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Daniel da Silva, Vereador no período de 1948 a 1955 e Presidente desta Casa de Leis em 1954.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do Doutor Vasco Bassoi, Advogado, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, ocorrido em 05 de fevereiro, aos 95 anos de idade. Foi Vereador nos períodos de 1956 a 1959; 1960 a 1963 e 1964 a 1968, tendo sido Presidente desta Casa de Leis nos anos de 1958 e 1960.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2014
Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Adhemar de Barros Filho, ocorrido em 9 de fevereiro, aos 84 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar dois redutores de velocidade "tipo lombada", na Rua General Telles, em frente ao Centro de Educação "João Queiroz Marques".
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N°. 41/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda adequada das árvores existentes na esquina entre as Ruas Curuzu e Jorge Tibiriça, evitando, desse modo, a ocorrência de acidentes no local.
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N°. 42/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placas de denominação na Rua Nestor Seabra, Vila Maria, principalmente no seu cruzamento com a Rua Frederico Petry e Avenida Conde de Serra Negra.
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N°. 43/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar as benfeitorias que se fizerem necessárias, informando também quando será substituída a ponte localizada na Rua Antonio Bernardo por outra de concreto ou outro material mais resistente, tendo em vista que, como está, a referida ponte precisa mensalmente de reparos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica nas Ruas das Cerejeiras, das Rosas, das Camélias, dos Girassóis e das Margaridas, localizadas no Parque Residencial Convívio, atendendo assim aos anseios dos moradores da citada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, tipo "lombada", em frente a Creche e Berçário "Criança Feliz", na Rua Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 46/2014
Secretário de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de se colocar um ponto de ônibus com cobertura defronte a Instituição Toledo de Ensino, localizada na Avenida Alcides Cagliari.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 47/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma Unidade de Ensino Superior Municipal em Botucatu, bem como, no caso de impossibilidade de destacada questão, estudar medidas para subsidiar estudos de alunos em situação de vulnerabilidade social em faculdades particulares localizadas em nosso município ou ainda na impossibilidade, que seja realizado estudos no sentido de subsidiar o transporte dos alunos que cursam faculdade em outras cidades.
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N°. 48/2014
Secretário Municipal de Governo - informar sobre a possibilidade de incluir no programa de obras, a troca de lâmpadas dos postes instalados nas vias públicas do bairro Chácara Recreio de Vista Alegre; a revitalização da Praça Moacir Fernandes; a recuperação da reserva ambiental localizada na Rua Jandiro Villas Boas, para enaltecer a sua beleza natural; bem como, acrescentar mais um dia para a coleta de lixo semanal e, ainda colocar lixeiras e tambores para a coleta de lixo no Bairro Cascata da Marta, visando oferecer mais segurança e acessibilidade aos moradores e visitantes destas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade tornar mão única de direção a Rua Professor Fornos, bem como investir em inovações no trânsito do Bairro Alto.
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N°. 50/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de disciplinar o trânsito do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" - Cohab I, alterando as ruas em sentido único, bem como revitalizar a pintura de solo na Avenida Jaime de Almeida Pinto, próximo à Padaria Rainha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 51/2014
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais em todas as ruas do Jardim Monte Mor, nas quais houver necessidade dessa melhoria, atendendo assim aos anseios dos moradores da citada localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 52/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização de todos os ônibus do transporte coletivo, verificando se os mesmos possuem as devidas identificações, para que nenhum ônibus circule sem identificação, como vem ocorrendo com um ônibus branco que está circulando nas linhas regulares de nossa cidade, sem nenhuma identificação.
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N°. 53/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 50 da Rua Santos Dumont, no Conjunto Residencial Souza Santos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando que informem sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 513 da Rua Independência, no Conjunto Residencial Souza Santos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que todos os ônibus que atendem o Bairro Jardim Santa Elisa, prolonguem suas linhas até o bairro Recanto Árvore Grande.
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N°. 56/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que sejam vistoriadas todas as bocas de lobo existentes em nosso município, efetuando-se a limpeza daquelas que eventualmente estejam entupidas.
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N°. 57/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2014
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Planejamento - Gerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a instalação de braços de luz e lâmpada em poste já instalado na rede de energia elétrica no final da Rua Alameda das Orquídeas, no Green Valey.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2014
Prefeito Municipal - Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informem da possibilidade de proceder com melhorias na iluminação pública e substituir por lâmpadas a vapor de sódio, nos postes de iluminação em toda extensão da Avenida Petrarca Bachi.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação e a passagem de máquina motoniveladora em todas as vias públicas localizadas na Vila Real da Barra Bonita - Mina, principalmente na rua 19.
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N°. 61/2014
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a distribuição de correspondências no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza.
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N°. 62/2014
Prefeito Municipal - solicitando realizar o recapeamento asfáltico da Travessa Santo Pascucci, na Vila dos Lavradores.
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N°. 63/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de incluir no cronograma de obras da prefeitura, a limpeza e a capinação do Conjunto Habitacional Jardim Maria Luiza.
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N°. 64/2014
Subsecretário Adjunto de Comércio e Serviços - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar cursos profissionalizantes para que as pessoas carentes, residentes nos bairros vizinhos ao local onde está sendo concluída as obras do Shopping Botucatu, possam concorrer em condições de igualdade, às vagas oferecidas pelo destacado empreendimento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Prefeito Tonico de Barros, Quintino Bocaiúva, José Dal Farra, Aurélio Menegon, Emilio Garcia, Agenor Nogueira, Dr. Mário Soares, Tenente Silvio Besteti, Vicente da Rocha Torres e Ruas Dália, Magnólia, Azálea, Hortência e Petúnia, localizadas nos bairros Vila São José, Vila Paraíso, Vila São Lúcio, Jardim Bom Pastor, Jardim Dona Carolina e Vila São João.
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N°. 66/2014
Governador do Estado de São Paulo - solicitando que, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, implante o programa Melhor Caminho na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 67/2014
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando que envide esforços objetivando, através de emenda parlamentar, a disponibilização de recursos financeiros à APAE Botucatu, visando possibilitar a reforma e cobertura da quadra esportiva.
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N°. 68/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre como estão as tratativas em relação à implantação do programa "Bom Prato" no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2014
Prefeito Municipal - solicitando que inicie estudos para fomento do setor de Turismo em Botucatu, com destaque à possibilidade de implementação de Política Pública (ou um Programa de Governo) voltada ao oferecimento de incentivos fiscais, e de outros tipos, aos empresários que estejam dispostos a investir no setor de Turismo na Cidade.
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N°. 70/2014
Superintendente Regional da SABESP - solicitando que informe os motivos da falta de água aos domingos na Rua Chico Brás, Vila Maria, bem como se é possível sanar o referido problema.
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N°. 71/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar por que as obras de reforma das escolas "Professor Paulo Guimarães" e "Martinho Nogueira" estão paradas, bem como agilizar a retomada das mesmas, objetivando a conclusão das reformas e o retorno dos alunos às suas respectivas escolas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade tipo "lombada" e uma faixa de pedestres na Rua José Ventrella, altura do número 89, no Jardim Reflorenda.
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N°. 73/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal implantar uma área de lazer dotada de "Academia ao Ar Livre", na área institucional da Prefeitura, localizada na Rua Professor Sólon Paes Caldeira, nas proximidades da Praça, no Bairro Comerciários III.
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N°. 74/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal determinar a limpeza da área institucional da Prefeitura, localizada na Rua Professor Sólon Paes Caldeira, nas proximidades da Praça, no Bairro Comerciários III.
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N°. 75/2014
Comandante do 12º. BPM/I e Comandante da Guarda Civil Municipal de Botucatu - solicitando que nos informem da possibilidade de construir um abrigo, nas imediações do lago existente no bairro Vila Real de Barra Bonita - MINA, visando à permanência de uma guarnição com policiais e viatura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2014
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de uma Reunião Pública na segunda quinzena do mês, comn a finalidade de debater sobre a "Campanha da Fraternidade de 2014", com enfoque no Tema: "Fraternidade e Tráfico Humano" e Lema: "É para a liberdade que Cristo nos libertou".
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N°. 77/2014
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Conselho Municipal de Transporte Coletivo - solicitando que encaminhe cópias das Atas de todas as reuniões do Conselho de Municipal de Transporte Coletivo que trataram do aumento da tarifa de ônibus , bem como o parecer técnico da Secretaria de Mobilidade Urbana, com as devidas justificativas e demais documentos que embasaram o aumento a tarifa do transporte coletivo de R$ 2,65 para R$ 2,80.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2014
Secretária Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade em realizar vistoria, de forma urgente, em todas as escolas municipais, para manutenção dos ventiladores existentes, realizando consertos e providenciando novos aparelhos em salas e escolas que ainda não dispoem.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2014
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos objetivando implantar um sistema de plantão ou escala de férias nas creches municipais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2014
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar a devida iluminação no Bairro Califórnia, mais precisamente na Rua Maria Augusta Garcia, nas proximidades do nº 2.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1004/2014
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de residências que apresentem mais de um número de identificação.
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N°. 6/2014
Moção de Congratulações para o 2º. Pelotão de Polícia Ambiental de Botucatu e Região, na pessoa de seu Comandante, 1º. Tenente PM Gustavo Henrique do Nascimento, para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, André Peres, à Patrulha Ambiental da Guarda Civil Municipal, na pessoa do Comandante da Guarda Municipal, Sérgio Luiz Bavia, à direção das empresas Gruppi Caçamba, Areia Rays, Grupo Sacae Watanabe, Fazenda Morrinhos, Usina São Manoel, Duratex e Moretto Madeiras e demais colaboradores, pela realização da operação intitulada "Verão Mais Limpo", com o objetivo de retirar todo tipo de lixo presente no Rio Tietê.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2014
Moção de Congratulações para o escritório de advocacia botucatuense Kaimoti Pinto, Calsolari & Telles Sociedade de Advogados, nas pessoas dos Excelentíssimos Senhores Advogados Drs. Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto, João Antônio Calsolari Portes e Leandro Telles por constituirem um dos escritórios de advocacia que mais se destacou no Brasil segundo o Inbook Top Lawyers versão 2013-2014, engrandecendo nossa cidade que tem seu nome vinculado a este renomado escritório de reconhecimento nacional.
