• Arquivo 1
• COMISSÃO DE JSUTIÇA E FINANÇAS

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 31/2014 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.061/2013 - Plano Plurianual - Período de 2014 a 2017 na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

• Arquivo 1
• COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 32/2014 - Dispõe dobre alteração da Lei Complementar n° 1.062/2013 - LDO exercício de 2014 e abre crédito adicional suplementar de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos.

• Arquivo 1
• VISTA solicitado pela vereadora Rose Ielo

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 33/2014 - Altera a Lei Complementar nº 1.081, de 10 de dezembro de 2013, que institui o Plano Piloto do Sistema Viário do Município de Botucatu.

• Arquivo 1

De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Respondento o Requerimento nº 73/2014 - Institui a garantia e direito das mães amamentarem seus filhos nos recintos coletivos de acesso público dos estabelecimentos comerciais situados no município de Botucatu.

• Arquivo 1
• VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 74/2014 - Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências.

• Arquivo 1
• COMISSÃO DE JUSTIÇA
• COMISSÃO DE OBRAS
• VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 75/2014 - Dispõe sobre a venda de imóveis de propriedade do Município de Botucatu.

• Arquivo 1
• COMISSÃO DE JUSTIÇA

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 76/2014 - Denomina de Vasco Bassoi, a "Casa do Cidadão", neste município.

• Arquivo 1

De:
Para: ANDRE ROGERIO BARBOSA
Assunto: Respondento o Requerimento nº 77/2014 - Denomina de "Antonio de Jesus Spadim" a Rua "05" localizada no Loteamento Residencial Lívia I.

• Arquivo 1
• COMISSÃO DE JUSTIÇA

De:
Para: Poder executivo – Institucional
Assunto: Respondento o Requerimento nº 78/2014 - Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.

• Arquivo 1

De:
Para: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS TRIGO
Assunto: Respondento o Requerimento nº 1/2014 - Altera a Resolução nº 329, de 18.05.2004, que trata do Diploma Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.