Projeto de Lei Nº 78/2014
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2014 | 29 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 14/08/2014 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 09/09/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5677
Resposta: 19/08/2014
Complemento: Lei 5624/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/08/2014 - Prazo: 09/09/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 13/08/2014 - Prazo: 28/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 11/08/2014
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 11/08/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5677/2014 ao Projeto de Lei Nº 78/2014 | 08/08/2014 | Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2014 | 11/08/2014 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5624 | 19/08/2014 | Altera o art. 6 da Lei nº. 3.470/1995 - Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/08/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/08/2014 | Não Especificado |
