Projeto de Lei Nº 74/2014
Tipo: Executivo
Data: 05/08/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/08/2014 | 29 KB | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 16/10/2014 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 21/10/2014 - Prazo: 11/11/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5708
Resposta: 23/10/2014
Complemento: Lei 5646/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 20/10/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 13/10/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 17/10/2014
Complemento: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 30/09/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 05/08/2014
Complemento: PARECER SEPARADO
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 18/09/2014 - Prazo: 03/10/2014
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/08/2014 - Prazo: 27/08/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 05/08/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 06/08/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 06/08/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5708/2014 ao Projeto de Lei Nº 74/2014 | 05/08/2014 | Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014 | 05/08/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014 | 05/08/2014 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2014 | 06/08/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5646 | 21/10/2014 | Dispõe sobre os critérios para a instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no Município de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2014 | 11/08/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2014 | 13/10/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2014 | 20/10/2014 | Não Especificado |
