• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Nº 112/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à STB Aeronáutica e Mecânica Industrial Ltda..

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• Arquivo 1
• VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo

2) Projeto de Lei Nº 116/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira..

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• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Complementar Nº 43/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera os arts. 56 e 135 da Lei nº 2.405, de 30 de novembro de 1983 - Código Tributário Municipal..

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• Arquivo 1
• VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo

4) Projeto de Lei Nº 117/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a venda de imóvel de propriedade do município de Botucatu, localizado no Distrito de Rubião Junior..

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• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 121/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a alienar imóveis de propriedade do Município e que integram o denominado Loteamento "Paratodos"..

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• Arquivo 1
• Pedido de Vista da Vereadorea Rose Ielo

6) Projeto de Lei Nº 122/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a alienação de imóvel de propriedade do Município situado na Estrada Municipal Alcides Soares, denominado Chácara Cachoeirinha ou Cachoeira..

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• Arquivo 1

7) Projeto de Lei Nº 115/2014 - de iniciativa do JOÃO ELIAS - que Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências..

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• Arquivo 1

8) Projeto de Lei Nº 119/2014 - de iniciativa do LELO PAGANI, FERNANDO CARMONI - que Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Mama, denominado "Outubro Rosa""..

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• Arquivo 1

9) Projeto de Lei Nº 120/2014 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Inclui no Calendário Oficial do Município o Mês de Prevenção do Câncer de Próstata, denominado "Novembro Azul"..

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• Arquivo 1

10) Projeto de Lei Nº 123/2014 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Altera a Lei nº 2.751, de 11 de novembro de 1988, que dispõe sobre denominação de via pública..

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• Arquivo 1

11) Projeto de Lei Nº 70/2014 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Destina às mulheres vítimas de violência doméstica, que atendam aos requisitos que especifica, dois por cento das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular no Município de Botucatu..

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• Arquivo 1

12) Projeto de Lei Nº 124/2014 - de iniciativa do REINALDINHO - que Denomina de "Praça Pastor Valter Benedito Calixto", o Sistema de Lazer localizado na esquina das Ruas Maria Anita Soares Rodrigues e Antonia Pedroso Pinto..

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• Arquivo 1

13) Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2014 - de iniciativa do FERNANDO CARMONI - que Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Senhor José Henrique Fernandes Faraldo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu..

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