Projeto de Lei Nº 116/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/11/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2014 | 35 KB | |
| VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo | .doc | 08/12/2014 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 09/12/2014 - Prazo: 07/01/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5738
Resposta: 10/12/2014
Complemento: Lei 5671/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 08/12/2014
Complemento: VISTA solicitado pela Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 24/11/2014 - Prazo: 09/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 25/11/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/11/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/11/2014
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 18/11/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5738/2014 ao Projeto de Lei Nº 116/2014 | 11/11/2014 | Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014 | 18/11/2014 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014 | 25/11/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2014 | 25/11/2014 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5671 | 09/12/2014 | Autoriza o Executivo a permutar imóvel pertencente à Municipalidade com imóvel pertencente a Fábio Luiz Moreira e Lilian Moreira, nua-propriedade, com reserva de usufruto a Lourival Geraldo Moreira. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/12/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2014 | 08/12/2014 | Não Especificado |
