Projeto de Lei Nº 115/2014
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2014 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 02/12/2014 - Prazo: 23/12/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5732
Resposta: 04/12/2014
Complemento: Lei 5666/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Destinatário: COMISSAO SAUDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Envio: 20/11/2014 - Prazo: 05/12/2014
Complemento: COMISSÃO SAÚDE, EDUC, ASSIST SOCIAL
Resposta: 25/11/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 17/11/2014 - Prazo: 02/12/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 18/11/2014
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/11/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 13/11/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5732/2014 ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 10/11/2014 | Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 13/11/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 18/11/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2014 | 25/11/2014 | COMISSÃO SAÚDE, EDUC, ASSIST SOCIAL - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5666 | 02/12/2014 | Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 42ª Sessão Ordinária de 2014 | 01/12/2014 | Não Especificado |
