Pauta - 19ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 13/06/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/06/2016 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2016
voto de pesar pelo falecimento da Senhora Marília Blasi Trevisani, filha de Antonio Trevisani (in memorian) e da Profa. Maria Helena Blasi Trevisani, ocorrido no dia 9 de junho, aos 51 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 501/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça dotada de bancos, iluminação, árvores, Academia ao Ar Livre e toda a infraestrutura necessária, na área ociosa, localizada na Rua Expedicionário Almiro Bernardes na esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 502/2016
Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos, Comandante da Guarda Civil Municipal de Botucatu e ao Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de coibir a utilização de fogos de artifício, principalmente rojões, durante qualquer tipo de manifestação, onde haja aglomeração de pessoas em nossa cidade.
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N°. 503/2016
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar estudos, bem como adotar as medidas necessárias no sentido de melhorar a drenagem e o escoamento de água na Rodovia Domingos Sartori.
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N°. 504/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma Praça dotada de bancos, iluminação, árvores, Academia ao Ar Livre, Playground e toda a infraestrutura necessária, no Parque Marajoara, mais especificamente na área localizada entre a Avenida Zumbi dos Palmares e a Rua João Fabris.
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N°. 505/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de efetuar estudos, realizando parcerias caso necessário, com o objetivo de interditar uma das mãos da Avenida Dom Lucio e a Rua Amando de Barros, quando terminada a revitalização, durante as manhãs dos domingos, para que as pessoas possam praticar caminhadas, corridas e ciclismo, a exemplo das grandes cidades.
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N°. 506/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma rotatória na junção da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Zumbi dos Palmares, que dá acesso ao bairro "Parque Residencial 24 de Maio".
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N°. 507/2016
Secretário Estadual de Logística e Transportes do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um trevo no acesso ao bairro "Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu", pela Rodovia Geraldo Pereira de Barros (SP-191), bem como providenciar a devida sinalização do respectivo acesso.
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N°. 508/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a manutenção do trecho próximo ao Terminal Rodoviário Municipal, Dr. Carlos Alberto Melluso, na Rua Tiradentes.
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N°. 509/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, do tipo "lombada", nas principais vias do Jardim do Bosque.
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N°. 510/2016
Diretor Regional dos Correios - solicitando informar sobre a possibilidade implantar uma agência, ou um posto dos Correios, próxima aos bairros Jardim do Bosque, Santa Maria, Maria Luíza e outros vizinhos.
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N°. 511/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação "tapa-buracos" na Rua João Guimarães Carmelo, localizada no Jardim Aeroporto, em especial nas proximidades do número 750.
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N°. 512/2016
Promotor de Justiça e Urbanismo da Comarca de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de, em sua esfera de competência, adotar providências no sentido de garantir que o Decreto nº. 8.687 de 22 de julho de 2011, que proíbe a instalação ou construção de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico em grades ou muros, fixando também as condições que devem ser observadas nos casos envolvendo lixeiras instaladas no solo, sujeitando os infratores à multa, seja efetivamente aplicado.
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N°. 513/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Dr. Nahime Zacharias, no Jardim Bandeirantes, onde funciona a creche do La Salle.
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N°. 514/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Rua Antônio Madureira, nº 109, no Distrito de Rubião Júnior, em frente o mercado ideal max.
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N°. 515/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de desenvolver um Projeto que permita melhorar a iluminação das Ruas 1º de maio e Augusto Galvano, no Jardim Don Henrique.
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N°. 516/2016
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia do Processo que ensejou o corte e a venda da floresta de eucalipto que estava localizada entre a pista do aeroporto Tancredo de Almeida Neves e a Rodovia João Hipólito Martins.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 517/2016
Gerente Geral da Empresa Gás Fenosa - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar a infraestrutura necessária e fornecer gás natural canalizado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Botucatu.
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N°. 518/2016
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar quais os procedimentos que estão sendo realizado em relação ao problema de déficit de árvores, a fim de prevenir vários problemas causados pela situação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 519/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a revitalização da Praça Padre Bento, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I), bem como implantar estacionamento em 45° na área de referida praça em frente à Avenida Jaime de Almeida Pinto.
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N°. 520/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Curuzu e Santos Dumont.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 521/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação pública nas áreas verdes localizadas na entrada do Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 522/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir uma rua, caso necessário desapropriando a área, na faixa de terreno que corresponde a aproximadamente um quarteirão, localizada entre o Condomínio Residencial Ilhas Gregas e o Residencial Parque Braga, que possibilitaria a ligação das Ruas Santos Dummont, Ângelo Covre e Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim.
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N°. 523/2016
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de conceder descontos escalonados, de acordo com a renda, para a emissão do documento "Habite-se", aos munícipes que desejam regularizar seu imóvel no município de Botucatu, inclusive com a anistia total de pagamento para casos que, comprovadamente, se mostrem em situação de vulnerabilidade social extrema.
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N°. 524/2016
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos no sentido de conceder isenção e anistia total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos aposentados e pensionistas que, comprovadamente, se mostrem em situação de vulnerabilidade social extrema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 525/2016
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre possibilidade da formação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas (COMAD) ou realizar estudos para atualização da lei nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.
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N°. 526/2016
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando a possibilidade de informarem que providências estão sendo tomadas em relação à árvore plantada no canteiro da Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, considerando a resposta proferida pela SABESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 527/2016
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando a possibilidade de anular de ofício as multas aplicadas no segundo quarteirão da rua Amando de Barros, entre as datas do início da revitalização do local e o dia 8 de junho de 2016, haja vista o reconhecimento da nulidade das supostas infrações, pois foi retirado o totem que emite o tíquete do parquímetro, bem como as sinalizações do uso do mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 89/2016
Moção de Congratulações para a Nova Diretoria do Lions Clube Botucatu Centro (AL 2016-2017), na pessoa da Presidente, Arlete Aparecida Cataneo, que está reassumindo a presidência, extensiva ao novo Conselho Diretor, desejando sucesso e muitas realizações em sua gestão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 90/2016
Moção de Congratulações para o Senhor José Joaquim Correa, que, há 22 anos, trafega pelas ruas de Botucatu com seu Trenzinho "Princesa da Serra", trazendo alegria aos quatro cantos da cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 91/2016
Moção de Congatulações para os organizadores da festa de Santo Antônio de Pádua, representados na pessoa do Padre Ivonil Parraz, extensiva a todos os colaboradores e voluntários, pelo sucesso na realização de referida festa considerada um dos maiores eventos religiosos da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 92/2016
Moção de Congratulações para Douglas Rogério Monteiro Soares ("Doug"), pelo sucesso da organização dos eventos "Bossa Convida - Elas Cantam Elis Regina" e do "Bossa Convida Kids".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 93/2016
Moção de Congratulações para o Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, para Secretária Estadual de Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos, para o Deputado Estadual, Fernando Cury, para o Prefeito Municipal de Botucatu, João Cury Neto e para o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani, pela inauguração do Poupatempo Ambiental no município de Botucatu, primeiro equipamento público do gênero a reunir, em um só local, todos os órgãos regionais que prestam serviços na área do Meio Ambiente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 94/2016
Moção de Congratulações para os diretores proprietários do Jornal "Acontece Botucatu", José Roberto Quinteiro Junior, Anderson Luiz Pelegrini França e André Godinho, pelo lançamento e estreia do novo portal do site "Acontece Botucatu" que está muito mais intuitivo e dinâmico, com novo ambiente que agiliza o acesso às informações e propicia maior interatividade com os usuários, tudo isso com imparcialidade e a já tradicional qualidade de conteúdo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 95/2016
Moção de Congratulações para a Festa das Nações, nas pessoas de Denise Aurora Martins, Presidente do Lions Clube "Leão da Serra", Eduardo Muradas de Campos, Leão Cl do Lions Clube "Leão da Serra" e José Antônio Pescatori, Presidente da APAE de Botucatu, extensiva a todos os funcionários, colaboradores e voluntários pela brilhante realização do evento, o qual trouxe, com grande amor e carinho, felicidade ao próximo.
