Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 20/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20/11/2017 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 82/2017
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Lazaro Rodrigues, ocorrido no dia 27 de outubro, aos 81 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2017
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Francisca Pinçon Gomes, Genitora de Maria Rosa, Jorge, Maria Tereza, Maria Edna, José Lazaro, Jairo, Jair e Maria Aparecida, ocorrido no dia 16 de novembro, aos 95 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1122/2017
Prefeito Municipal, Secretário de Municipal de Habitação, Gerente Geral da Caixa Econômica Federal e Ministério Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Botucatu - solicitando criação de um grupo de fiscalização e intervenção nos bairros Residencial Caimã, Santa Maria e Jardim Nova Esperança, objetivando averiguar situações irregulares relacionadas às moradias populares.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1123/2017
Gerente Geral da Caixa Econômica Federal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma casa lotérica na região sul da cidade, a exemplo dos bairros Jardim Maria Luiza, Parque Residencial 24 de Maio, Jardim do Bosque I e II, Jardim Aeroporto, Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III) e adjacências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1124/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre como está o processo de implantação no município de Botucatu, de um centro integrado de monitoramento de câmeras e controle de operações urbanas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1125/2017
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1126/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a cobertura e dotar com assentos o ponto de ônibus localizado na Rua Raul Torres, na Vila Mariana, mais precisamente na altura de onde estão localizadas as caixas d'água da SABESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1127/2017
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar o serviço de entrega domiciliar de correspondências no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1128/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza da boca de lobo (bueiro) localizada na Rua Paulo Emilio D´Alessandro, no Jardim Cedro, defronte ao imóvel de número 687.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1129/2017
Prefeito Municipal informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas em todas as vias públicas Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1130/2017
Secretário Municipal de Administração e Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - solicitando realizarem estudos e informar sobre a possibilidade de desenvolver projeto de lei que contemple a dispensa do "Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC)", aos professores da rede municipal de ensino, nas escolas em que estes profissionais atuam em substituição, exigindo-se o cumprimento deste horário somente na escola sede.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1131/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir um veículo para a Unidade de Saúde da Família localizada no Distrito de Vitoriana
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1132/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando, informar sobre a possibilidade da instalação de um braço de luz e lâmpada em poste já instalado na rede de energia elétrica Da Rua dos Costas, em frente ao número 320, esquina com a Rua Rigoberto Palombarini, Vila Aparecida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1133/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o bairro rural Santo Antônio de Sorocaba, com um ponto de coleta de material reciclável.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1134/2017
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a retirada da árvore de grande porte existente na Rua Adolfo Pardini, em frente ao número 572, no bairro Jardim Paraíso, atendendo a pedidos de moradores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1135/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida das Hortências, localizada no Park Residencial Convívio, ou, caso não seja possível, que ao menos o trecho compreendido entre os quarteirões das Avenidas Monumental e Primavera seja contemplado com tal benfeitoria e, que, seja implantado um redutor de velocidade, do tipo "lombada", em referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1136/2017
Gerente Geral da NET em Botucatu, Diretor Presidente da Claro - solicitando informarem sobre a possibilidade de veicular, gratuitamente, na rede de programação da TV a Cabo da NET de Botucatu, o canal municipal da TV Câmara (canal 61.3), com transmissões "ao vivo" das sessões da Câmara Municipal de Botucatu e outras programações com atividades parlamentares. E, que seja oficiado ao Presidente da Câmara Municipal de Botucatu solicitando envidar esforços e viabilizar, por meio de medidas administrativas ou outras necessárias, a destacada solicitação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1137/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de coberturas (abrigo) nos pontos de ônibus existente na Rua dos Costas, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Caricati, na Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila Aparecida, e Avenida Leonardo Villas Boas, em frente ao Supermercado Central, loja 3, sentido UNESP.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1138/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar cobertura (abrigo) no ponto de ônibus existente na Avenida Leonardo Villas Boas, em frente Farmácia Rede Multidrogas - Drogaria Paulista loja 2, sentido UNESP ao Centro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1139/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, urgentemente, um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Luiza de Masseno Pontes ou na Rua Benjamin Figueiredo, no bairro Jardim Itamaraty, a fim de proporcionar maior segurança aos moradores e pedestres que transitam pelas vias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1140/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar foodtrucks no Espaco Cultural no período de 07 a 24 de dezembro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1141/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o levantamento de todos os concursos públicos vigentes, os que estão com vencimento concluído e os terão seus prazos prorrogados por mais dois anos. Solicitamos ainda que seja publicada à população os nomes dos cargos de cada concurso vigente, bem como seus respectivos prazos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1142/2017
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar se o Projeto Executivo para construção de um Parque Linear no Ribeirão Lavapés está pronto e se existe disponibilidade ou alternativa orçamentária para construção do mesmo em caso positivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1143/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar se existe algum ponto em Botucatu onde foi usado o "Asfalto Ecológico" ou se existe interesse e previsão para a utilização do referido produto no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1144/2017
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de aplicar e divulgar a Lei Municipal n° 5478/2013, que dispõe sobre a prioridade de matrícula para pessoas com mobilidade reduzida em escola mais próxima de sua residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1145/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um ponto de parada de ônibus circular, com cobertura e espaço adequado para cadeirantes, o mais próximo possível da sede da APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1146/2017
Prefeito Municipal - solicitando, nos termos da Lei Orgânica do Município, informar sobre a possibilidade de conceder à ONG "Liga do Bem", a título de comodato, um terreno para que referida organização possa montar um gatil e um canil de forma a desenvolver seus projetos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1147/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, Diretor Geral da ARTESP, Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Obras e Educação - solicitando a realização urgente de diversas melhorias em manutenção, acostamento e iluminação da Rodovia João Hipólyto Martins, em trechos próximo à passarela que interliga os bairros Parque Marajoara, Vila Real e adjacentes e da unidade da rede de Supermercado Confiança.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1148/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a retirada dos aparelhos de madeira, que se encontram quebrados e inutilizados, localizados na Praça Alexandre Fleming, situada na Vila dos Lavradores, ao lado do Hospital do Bairro, bem como que priorize a manutenção do parquinho infantil (playground) existente na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1149/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar qual instrumento legal está respaldando a continuidade da prestação dos serviços pelas empresas São Dimas/Reta Rápido e Stadtbus no município de Botucatu, haja visto o decreto de dispondo 180 dias para termino da prestação dos serviços já ter expirado;
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1150/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça da Igreja São José, efetuando a manutenção de seu piso, calçadas, bancos, pintura, trocar, de imediato, as lâmpadas amarelas por brancas, reforçando a iluminação, e outras providências que se fizerem necessárias, bem como implantar estacionamento de 45º (graus).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 208/2017
Moção de Congratulações para com o Professor Titular Disnei Antonio Gonçalez da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da UNESP de Botucatu, pela confecção do livro "FCA: História da Criação", excelente obra que retrata o início e a trajetória da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) - Campus de Botucatu, uma das mais tradicionais e admiradas instituições de ensino do Brasil, reconhecida internacionalmente, e, ao Professor Doutor João Carlos Cury Saad, ex-diretor da FCA, que promoveu o desenvolvimento desta importante obra literária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 209/2017
Moção de congratulações para O Projeto "Samuzinho", nas pessoas dos profissionais voluntários integrantes de referido projeto, pelo excelente serviço realizado no município de Botucatu orientando crianças da rede municipal de ensino sobre assuntos preocupantes, vivenciados no dia a dia, como trote, uso do cerol, afogamento, acidentes domésticos, entre outros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 210/2017
Moção de Congratulações para Grupo de Voluntárias "Amigas da APAE", pelos excelentes trabalhos que realizam sempre em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botucatu e pela realização do evento "APAE - Show de Prêmios "Ciranda de Todos Nós".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 211/2017
Moção de Congratulações para a ONG "Liga do Bem", na pessoa do Presidente, Oladis José Casagrande, extensiva a todos os membros da diretoria, associados, voluntários e parceiros, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu se dedicando à causa animal, visando proteger as espécies animais do abandono e maus tratos e disseminando informações de guarda responsável e bem-estar animal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 33/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Santos Dumont, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Amando de Barros, região central da cidade.
