Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 05/02/2018
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 06/02/2018 | 42,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2018
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Helena Paes de Almeida Godoy, ocorrido no dia 26 de janeiro, aos 78 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da ponte de madeira existente na estrada rural que dá acesso ao Bairro Santa Maria do Araquá, ou substituir a mesma por outra mais adequada.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutores de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Camilo Mazoni, nas proximidades do número 1551.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Dib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I), realizando, dentre outras melhorias, a reposição da grama sintética e reforma do campo de malha e bocha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar guias e asfalto em trecho, que ainda mão conta com referido benefício, da Rua Xisto Bardela, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de implantar um bueiro (boca-de-lobo) na Rua Guido Zanotto, cruzamento com a Rua Doutor Jaguaribe, na Vila Antártica, ou algum dispositivo que permita o adequado escoamento das águas pluviais, atendendo aos anseios da comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2018
Superintendente Regional da SABESP - solicitando tomar providências no sentido de sanar o problema do retorno do esgoto na residência localizada na Rua Professor Adolfo Pinheiro Machado, nº163, no Jardim Cristina, atendendo a pedido dos moradores
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo Municipal contratar assistentes sociais e psicólogos, objetivando que cada uma das unidades escolares municipais de Botucatu possa contar, em tempo integral, com pelo menos um assistente social e um psicólogo, em vista do anteriormente exposto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 8/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o desassoreamento e a limpeza do Córrego Água Fria, principalmente nas proximidades da "Ponte da Ferroviária", ao lado da residência de número 59, localizada na Avenida Vital Brasil, retirando o lixo e o excesso de areia existente no mesmo e melhorando a vazão de água no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja recolocado o ponto de ônibus na Rua Major Matheus, próximo ao número 337, na Vila dos Lavradores.
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N°. 10/2018
Consultora da CPFL, Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente Geral da Net em Botucatu e Diretor Presidente da Claro - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de prevenção, retirada dos fios inutilizados e o ajuste da altura nos fios baixos, tornando-os mais altos para evitar acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de executar serviços de capinação e limpeza das margens do Córrego Lavapés.
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N°. 12/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando ampliar e realizar melhorias na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada no Distrito de Rubião Junior
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de melhorar a drenagem da água proveniente da chuva na Rua João Carlos Gonçalves, no Jardim Cedro, bem como a instalação de galerias pluviais em referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de alterar o Decreto nº 8033/2009, que "Dispõe sobre expedição de alvará de localização e funcionamento, realização de eventos e afins", de forma a incluir um artigo estabelecendo vagas móveis em eventos festivos, com perspectivas de 1000 (mil) pessoas, para pessoas com deficiência e idosos, facilitando e permitindo o acesso dos mesmos às festividades de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 15/2018
Secretária Municipal de Assistencia Social, Coordenadora do CREAS e Delegada da DDM - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis, bimestralmente, dados oficiais de violência contra as mulheres no município de Botucatu, para fim de estudos de políticas de prevenção e de combate a violência contra mulher e atendimento às vítimas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2018
Presidente da Embraer - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre o andamento das negociações com a empresa norte-americana Boeing, em especial se existe alguma garantia para os empregos dos funcionários de Botucatu, independente do deslinde das tratativas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando melhorias de infraestrutura urbana em diversas ruas do Bairro Jardim Cristina, em especial nas Avenidas Dante Trevisani e Professor Adolfo Pinheiro Machado.
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N°. 18/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os valores de impacto financeiro do Plano de Carreira do Magistério em 2018, especificado por agrupamentos, para análise, e o cronograma de reuniões propostas para 2018 com a Comissão de acompanhamento da implantação do Plano de Carreira
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento criterioso das pessoas que irão se inscrever para o sorteio das 500 unidades do Conjunto Habitacional "Cachoeirinha", a fim de evitar que pessoas que já foram contempladas em outros conjuntos habitacionais ou que ainda possuem outros imóveis, participem do sorteio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade de informar a data de inicio para disponibilização das vagas do Programa "Vale Creche" às crianças que precisam e aguardam essa vaga.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2018
Diretor Institucional do Grupo Telefônica e Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando informarem qual a previsão para incluir os Conjuntos Habitacionais Maria Luiza, Jardim Bosque, o Parque Tecnológico e o Distrito de Rubião Júnior na rede de fibra óptica instalada em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 23/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto aos órgãos competentes a fim de contemplar o município de Botucatu com uma unidade da Polícia Federal, para que a comunidade possa realizar a emissão de passaportes sem precisar se deslocar a outros municípios.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2018
Presidente do Conselho Municipal de Saúde - solicitando encaminhar cópia das atas das reuniões, onde constaram a manifestação do colegiado sobre a autorização dos convênios contemplados nos Projetos de Lei nº 70 e 72/2017, com a finalidade de anexar aos referidos processos tramitados nesta Casa de Leis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar uma via de acesso que ligue a Rodovia Antônio Butignoli e o Bairro Chácara Recreio Vista Alegre e que seja paralela à Rodovia Marechal Rondon.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Stélio Machado Loureiro, Rigoberto Palombarini, Dr. Mario Soares, Azaléa, Professor José Gondin Gomes de Mattos, Francisco Caricati, Antônio Souza Noschesi, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Agenor Nogueira, Capitão Alberto Mendes Júnior, Francisco Casini, Luiz Tomazini, Vicente da Rocha Torres, Lourenço Monti, Nossa Senhora Aparecida, Dos Costas e Travessa Pereira da Silva, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 27/2018
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando instituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com 3 membros, no prazo de 180 dias, para acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 28/2018
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes ao processo de arrecadação e destinação de pneus, realizado pela Prefeitura Municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 29/2018
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de investir na compra de novos tatames para os projetos sociais desenvolvidos no Ginásio Municipal "Governador Mário Covas".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2018
Moção de Congratulações para o Professor Titular da Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho", Doutor Neivo Luiz Zorzetto, pela relevante contribuição na formação acadêmica e profissional de docentes e discentes, pela excelência no desenvolvimento de pesquisas científicas e pelo exemplo de cidadania e de amor ao próximo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2018
Moção de Congratulações à equipe de atletas botucatuenses, professores, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Botucatu pelo 3º lugar geral na 22ª edição dos Jogos Regionais dos Idosos de 2018.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2018
Moção de Congratulações ao 2° Sargento PM Wilson Ferrari, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela iniciativa em não medir esforços no salvamento de um munícipe que se afogava no Rio Bonito Campo e Náutica, localizado no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2018
Moção de Congratulações para a Nova Mesa Diretora Gestão 2018/2019 do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu (COMDEMA) nas pessoas do Presidente Rafael Romagnolli, do Vice-Presidente Fillipe Martins e Secretário Executivo Leonardo Dallaqua Fulgueral, extensiva a todos os Conselheiros, pela eleição e posse desejando sucesso e um mandato de conquistas em prol do meio ambiente de nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 5/2018
Moção de Congratulações à equipe da Policia Militar que no dia 26 de janeiro realizou apreensão de drogas no Condomínio da Vila Jardim.
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N°. 6/2018
Moção de Congratulações à Faculdade Galileu - Unidade Botucatu na pessoa do Superintendente Executivo da Mantenedora, Professor Doutor Mauro Afonso Rizzo e ao Diretor Geral Professor Mestre Antonio Mendes Júnior, extensiva a todos os professores e funcionários, pelos relevantes serviços prestados no ensino superior em Botucatu, investindo com responsabilidade na formação de profissionais qualificados nos diversos cursos oferecidos pela renomada instituição de ensino.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2018
Moção de Congratulações ao Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Monte Sião de Botucatu, pela conquista do Diploma de Jubilação do Supremo Concílio da Igreja do Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2018
Prefeito Municipal - indicando a necessidade tomar providências para que a construção de galerias de água pluvial e asfalto na Avenida Doutor Jaguaribe sejam concluídas com urgência.