Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/02/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2018 | 43,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 53/2018
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de salas de aulas para as etapas 1 e 2 do ensino infantil, no bairro rural Chaparral, na creche Irmã Ceci.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 54/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo "lombada", na Rua Domingos Policastro, localizada no bairro Chácara Recreio do Havaí, proporcionando maior segurança às pessoas que circulam por referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de construir uma ponte na Avenida Jair Aparecido Contessoti, permitindo a ligação do Jardim Cristina com o Parque Residencial Serra Negra.
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N°. 56/2018
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços e informar sobre a possibilidade de, por meio de parceria, realizar a manutenção da área de lazer existente no Convento "Servas do Senhor", bem como dotar destacada área de lazer com uma academia ao ar livre, sendo que a mesma poderia ser utilizada pela população em geral, sobretudo moradores próximos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 57/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizarem estudos e informarem sobre a possibilidade de implantar um canteiro central arborizado na Avenida Conde de Serra Negra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da pintura dos redutores de velocidade de nossa cidade, que necessitem de tal benfeitoria, em especial, as "lombadas" localizadas na Rodovia Alcides Soares, próximas a Portaria II da Fazenda Lageado, e as existentes no Distrito de Vitoriana, próximas ao trevo que dá acesso ao Rio Bonito Campo e Náutica.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza, poda adequada das árvores e realizar os serviços denominados "Cata-Treco", na região da Vila São Benedito.
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N°. 60/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar uma praça com playground, academia ao ar-livre e campo de futebol, no Bairro Jardim Maria Luiza.
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N°. 61/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com as Ruas Doutor Damião Pinheiro Machado e Capitão Tito.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de remover o redutor de velocidade, do tipo "lombada", implantado nas proximidades do número 535 da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, região do Jardim Brasil, que vem represando a água da chuva, ocasionando inundação e prejuízo aos moradores da localidade, ou, adotar outras providências que solucionem referido problema.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar a cobertura e os assentos do ponto de ônibus localizado na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Marechal Deodoro e Monsenhor Ferrari, nas proximidades do número 431.
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N°. 64/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o fundo proveniente do "Pagamento por Serviços Ambientais" (PSA), previsto no contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a SABESP.
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N°. 65/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar, com urgência, a chamada dos professores aprovados no último concurso público para atuarem na Educação Infantil.
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N°. 66/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias visando sanar definitivamente o problema de inundação que ocorre em algumas residências localizada na Rua João Paschoalick, no Conjunto Habitacional "Doutor Antônio Delmanto" (COHAB V), promovendo a captação das águas pluviais na região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2018
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pela creche municipal localizada no bairro Jardim Itamaraty.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e destinar parte das moradias populares a serem entregues em Botucatu, para policiais civis, militares, pensionistas e servidores públicos municipais que ainda não contam com casa própria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparo e adaptação da calçada no entorno do Ginásio Municipal "Mário Covas Júnior", bem como a manutenção da iluminação pública, colocando mais braços de luz para promover melhores condições para as centenas de pessoas que todos os dias utilizam o local para caminhada, entre outras atividades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 70/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura e Gerente da CETESB (Agência Ambiental de Botucatu) - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza, poda e capinação nas margens do Ribeirão Tanquinho, na altura da Rua Major Leônidas Cardoso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a construção da calçada em frente ao terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua João Gotardi, entre o Centro de Educação Infantil "Horeste Spadotto" e Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, bem como sua guia, sarjeta e bueiro e, que o início da calçada defronte ao Centro de Saúde Escola Vila Ferroviária, seja reformado, estendendo o serviço em questão até o seu estacionamento e, ainda, a limpeza e capinação da calçada da Rua João Gotardi e limpeza dos "bueiros" da referida via.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 72/2018
Secretário Municipal de Governo - solicitando uma relação atual, contendo diversas informações, de todos os funcionários efetivos que exercem função gratificada (FG) ou comissionada e, funcionários contratados em cargos comissionados, locados na Prefeitura Municipal de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 73/2018
Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Secretário Municipal de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando ampliar o policiamento nas imediações no bairro Central Park e bem como investigar os casos de furtos nas residências da localidade.
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N°. 74/2018
Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de todas as vias do Conjunto Habitacional Eng. Francisco Blasi (Cohab III), fornecendo, assim, um local com um adequado estado de conservação às pessoas que frequentemente transitam por essa região
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 75/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de informar qual o calendário para a conclusão da revitalização da Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 76/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir banheiros na Praça Rogério Rúbio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 77/2018
Secretário de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de executar a sinalização de solo na Rua Doutor Cardoso de Almeida, esquina com a Rua Marechal Deodoro, em frente à Papelaria Lápis e Papel, afim de disciplinar o estacionamento no referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 78/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a alteração do horário de uma das linhas Rodoviária/Vitoriana das 12h20min para as 11h50min, para contemplar professores, alunos e munícipes que se utilizam desta linha.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 79/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das seguintes ruas do Jardim Monte Mor : Abigail Sampaio Faconti, Antenor Serra, Angelo Ricardo Zanoto, Túlio Dauto, José Maria Godoi, Leonilda Varoli Faconti, Irmãos Cassetari, Av Cláudio Ferreira Cesário, Hermes Fonseca, Arlindo Durante, José Longo, Flávio Rafaneli, Alzira Domingues de Oliveira, João Barreiro Filho, Gilda Conti, Brasilio Catharini, Vinte e Um e Avenida Um, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o miniterminal de ônibus localizado defronte ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo), bem como quais providências estão sendo tomadas a fim de sanar o desconforto dos usuários do transporte coletivo que utilizam referido ponto de ônibus.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Rua Julião Pires de Campos, localizada no Jardim Cambuí, atendendo aos anseios das pessoas que transitam por essas localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 82/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos visando a abertura de rua na Rua 7, no Bairro Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), com início a partir da Rua 13, afim de facilitar o acesso dos proprietários aos seus lotes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2018
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Reunião Pública, a fim de tratar e discutir questões relacionadas ao processo da construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Água Fria, Cascata Antártica e Tenente, juntamente com a sociedade e organizações competentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a realização da manutenção das vias dos bairros Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra com maquinário adequado, bem como dotar a Rua 8, localizada no Bairro da Mina, com galerias pluviais ou outras medidas para a contenção das águas provenientes da chuva.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de conceder isenção de IPTU às pessoas com doenças graves e/ou incuráveis, de acordo com o que rege a legislação Brasileira, no Código Tributário Nacional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 86/2018
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de incluir, com certa urgência, a Praça Carlos Gomes no cronograma de revitalização de praças existente no município, uma vez que a mesma já não mais apresenta condições de uso.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 87/2018
Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar, com a máxima urgência, as benfeitorias que se fizerem necessárias na ponte da Rua Antonio Bernardo, no Lavapés, informando também quando será substituída a supracitada ponte por outra de concreto ou outro material mais resistente.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 88/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando aumentar o número de vagas oferecidas pela creche municipal localizada na Vila Assumpção.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1013/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação, limpeza e calçamento no terreno localizado ao lado do CEI "Santo Calori", na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2018
Moção de Apelo - Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, extensiva a todos os deputados que compõem a Comissão Especial de Saúde, bem como a todos os deputados que fazem parte da bancada da Comissão da Defesa do Consumidor (CDC) na Câmara dos Deputados, para que aceitem as solicitações por discussões mais amplas com os órgãos de defesa do consumidor e de entidades ligadas à saúde, bem como para que não aceitem a tramitação em caráter de urgência de um projeto que explicitamente vai contra os principais direitos dos consumidores e cidadãos brasileiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2018
Moção de Congratulações para a servidora aposentada Flora Tereza D'Errico Martins, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, fruto de 37 anos de relevantes serviços prestados, sobretudo na área de Educação, orientando e educando nossas crianças, contribuindo diretamente na formação de cidadãos de bem e na construção de um ensino de qualidade em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 3/2018
Prefeito Municipal- indicando a necessidade de adotar providências visando manter iluminada a área localizada na Avenida Aparecida Blumen Galendi, no Conjunto Habitacional Roque Ortiz Filho (Comerciários I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar vistoria técnica na Rua Doutor Damião Pinheiro Machado, com o objetivo de analisar os pequenos buracos existentes na via que, aparentemente, se formaram em razão da pavimentação asfáltica da localidade estar oca, bem como que adote as providências necessárias no sentido de sanar referido problema.
