Pauta - 40ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 19/11/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/11/2018 | 41 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Gilberto Martin, ocorrido no dia 07 de novembro, aos 73 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Mario Massagli, avô dos servidores Lucas Machado e Érika Penteado, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 103 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Marcos Fulvio Bernardes Losi, genitor do ex-prefeito municipal Pedro Losi Neto, ocorrido no dia 14 de novembro, aos 83 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1036/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de conceder à ONG "Liga do Bem", a título de comodato, um imóvel para que referida organização possa montar um gatil e um canil de forma a desenvolver seus projetos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1037/2018
Zeladoria Municipal - solicitando providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Frei Oscar Lorenzi, em frente ao número 50, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II), bem como realizar uma visita técnica para avaliar os danos causados pela árvore à calçada e ao muro da residência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1038/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar abrigo e assentos no ponto de ônibus localizado na Rua Campos Salles, na calçada do estacionamento do "Supermercado Central", entre as ruas João Passos e Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1039/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de não liberar o "Habite-se" ao proprietário, no caso de seu imóvel estar com a calçada irregular, e somente liberar o documento quando este realizar a adequação da calçada, tornando-a acessível para os idosos e pessoas com deficiência, e ainda que caso não haja o respaldo legal, que sejam então implementadas tais exigências, através de lei, dando o direito à acessibilidade para aqueles que necessitam.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1040/2018
Prefeito Municipal, Presidente do Conselho Municipal de Turismo, Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, Presidente do Conselho Municipal de Usuários de Transporte Coletivo, Consórcio De Municípios do Polo Turístico da Cuesta, Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu, Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos de Botucatu, Associação Comercial e Empresarial de Botucatu, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Empresa Rumo Logística e Organização Social de Interesse Público Sorocabana - Movimento De Preservação Ferroviária - solicitando a possibilidade de envidar esforços, cada um na sua área de atuação, visando apresentar a esta Casa de Leis estudos, dados, índices, informações, legislações, critérios, prioridades, com o objetivo de colocar em operação o modal de transporte ferroviário no município de Botucatu e entre os demais municípios integrantes do Polo Turístico da Cuesta, para atender em, caráter permanente o transporte de passageiros, com finalidade de mobilidade urbana municipal/regional, e, em caráter eventual, o transporte de passageiros com finalidade turística, histórica, cultural e comemorativa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1041/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico da Rua do Progresso, na Vila Jahu.
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N°. 1042/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o posteamento e iluminação pública adequada na Alameda das Primaveras, localizada no loteamento rural "Green Valley", entre a Alameda das Margarias e Alameda das Azaléias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1043/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o plantio de árvores e a colocação de bancos e lixeiras, na área localizada na Avenida Raphael Serra, em frente ao número 388, na Vila Eny, tornando-a uma área de lazer para os moradores da região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1044/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Veiga Russo, assim como fazer a manutenção da sinalização de solo do redutor de velocidade, do tipo lombada, localizado na referida via nas proximidades da Escola Estadual José Pedretti Netto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1045/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1046/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Coronel Manoel Luís dos Santos, próximo ao seu cruzamento com a Avenida Vital Brasil, na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1047/2018
Zeladoria Municipal - solicitando providenciar a poda adequada das árvores existentes na Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, no trecho entre as ruas Angelo Milanesi e Padre Euclides, na Vila Maria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1048/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de implantar uma torre para captação do sinal de internet nos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1049/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da estrada municipal "Paulo Panhoza", que faz divisa entre Botucatu e Pratânia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1050/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da rampa de acessibilidade localizada no cruzamento da Rua Major Matheus e Rua Floriano Simões, especialmente em sua junção com o leito da via pública.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1051/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que quando o Departamento de Recursos Humanos for encaminhar o plano de férias ao servidor público municipal, que seja também encaminhado um formulário para que o mesmo possa fazer o requerimento de gozo à licença-prêmio, objetivando a garantia de dos direitos de todos os servidores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1052/2018
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos e encaminhar a esta Casa de Leis um Projeto de Lei visando a isenção da taxa de inscrição dos concursos públicos àqueles que comprovem a doação de sangue.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1053/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que, em caráter de urgência, realizem a contratação de quantos médicos forem necessários para reestabelecer os atendimentos e consultas na a Unidade de Pronto Atendimento, na região leste do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1054/2018
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para dotar o acesso à cidade pela Rodovia Alcides Soares com uma revitalização que contenha trevo de acesso às ruas e avenidas locais, ciclovia entre o Conjunto Habitacional Cachoeirinha e a Fazenda Lageado, bem como realizar o recapeamento asfáltico da destacada Rodovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1055/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de que haja uma gestão informatizada dos dados cadastrais dos bairros e ruas do município, para que o acesso a estas informações sejam mais claras e breves, facilitando a consulta dos interessados e o trabalho primoroso dos servidores que se dedicam a esta ação de documentar as plantas de nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1056/2018
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Diretor Presidente da TIM, Diretor Presidente da Claro e Gerente Geral da Net em Botucatu - solicitando envidarem esforços no sentido de melhorar o sinal de internet aos moradores dos bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Alvorada da Barra em Terras de Botucatu, Porto Said e Vila Real de Barra Bonita (Mina), atendendo ao anseio da comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1057/2018
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo, Gerente Geral da Net em Botucatu e Diretor Presidente da Claro - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento de prevenção e retirada de fios inutilizados em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1058/2018
Secretário Municipal do Verde e Diretor da CATI Regional Botucatu - solicitando informarem se tais setores realizam a divulgação da resolução do Governo do Estado de São Paulo referente a procedimentos para controle populacional de javalis e "javaporcos" aos agricultores de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1059/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Capitão Tito, na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1060/2018
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos a fim de estender o horário em que os banheiros públicos do Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo) ficam abertos, se possível até o último horário de ônibus, a fim de atender as pessoas que fazem uso do transporte coletivo e esperam no mini terminal, bem como aqueles que transitam pela região.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1061/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar ações no sentido de melhorar a iluminação pública da Rua Visconde do Rio Branco, em especial o trecho compreendido próximo à entrada da Casa Pia São Vicente de Paulo - Asilo Padre Euclides, bem como a possibilidade de efetuar o conserto da cancela existente no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1062/2018
Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de informar como funciona o sistema de atendimento na unidade de saúde localizada na Vila Ferroviária e nas demais unidades de saúde do município, em especial, a questão referente ao procedimento denominado "Ficha Extra".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1063/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de liberar novamente as vagas de estacionamento localizadas na Rua Curuzu, em frente ao Centro Comercial Popular "Ângelo Garrido Fernandez" (Camelódromo).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 181/2018
Moção de Congratulações para a servidora Isabel Cristina Della Coleta, pela conquista de sua aposentadoria na esfera municipal, pelos serviços realizados com profissionalismo, dedicação e eficiência, e, principalmente, por sua atenção e carinho dedicados à equipe de servidores e aos vereadores ao longo de aproximadamente vinte e dois anos de serviço público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 182/2018
Moção de Congratulação aos oficiais e praças do Exército Brasileiro, em especial aqueles sediados em Botucatu, nas pessoas do Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar, 1° Tenente Milton César Badaró, do Chefe de Instrução Subtenente Marco Antonio Ferreira da Silva e do Instrutor do Tiro de Guerra de Botucatu Subtenente Antonio Anselmo Ferreira Ferrari, extensivo a todos os oficiais e praças da ativa e da reserva e aos jovens atiradores pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 183/2018
Moção de Congratulações para o fotógrafo Silvonei Aparecido Gomes, membro do Grupo Reage, pelo sucesso na realização do Projeto "Model Office", que oferece aulas de moda aos alunos da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles Oliveira".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 184/2018
Moção de Congratulações para os vencedores do Concurso de Fotografia Sua Foto Nosso Postal", promovido pelas Secretarias de Turismo e Comunicação da Prefeitura de Botucatu, nas pessoas dos vencedores das Categorias Cultural, Natural e Livre, extensiva a todos os participantes, organizadores e patrocinadores, parabenizando pelos excelentes resultados obtidos em referido evento que destacou tantos talentos do nosso município
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 185/2018
Moção de Congratulações para os organizadores da 1ª Cavalgada da Associação de Cavaleiros e Charreteiros de Botucatu, pelo excelente evento realizado que exalta família, amizade, e bem-estar animal, resgatando as origens de Botucatu, e as tradições do homem do campo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 40/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar estudos para colocação de placas de redução de velocidade no espaço para embarque e desembarque de pessoas em frente à Clínica Espaço Multidisciplinar de Aprendizagem, na Rua Decimo Cassetari, nº 70, na Vila Carmelo.
