Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta 17.3.2025
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 6/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 11/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público, nos termos em que especifica..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 9/2025 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 10/2025 - de iniciativa do THIAGO PADOVAN - que Denomina de "José Carlos Moreira Leite” as Ruas 41, 42 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
