Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2024
Observações: Relatório - 29/10/2024
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 58/2024
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Arlete Liguori Domingues, sepultada em 24 de outubro, aos 87 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 59/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Mário Coutinho Florenzano, sepultado em 28 de outubro, aos 81 anos.
Requerimento
N°. 579/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Educação - solicita-se disponibilizar uniformes, especialmente, camisetas para os professores e auxiliares da rede de educação municipal, com o objetivo de facilitar a identificação e proporcionar conforto aos profissionais.
N°. 580/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizarem, com urgência, a atualização da Lei nº 912/2011 e a exceção da lotação dos novos especialistas a serem incorporados através de concurso público para atender a vigilância sanitária durante a ausência da criação dos novos cargos atualizados.
N°. 581/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se atualizar a legislação vigente responsável pelos direitos e deveres dos conselheiros tutelares respeitando a possibilidade de horas extras para os plantões noturnos e benefícios que reconheçam o trabalho ímpar destas profissionais.
N°. 582/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e ao Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que sejam realizados estudos e análises para sinalização, na Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, bem como, realizar a manutenção dos bueiros no logradouro mencionado.
N°. 583/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho - solicita-se informar quais são as regras para emissão de alvarás e disponibilização de espaço para estabelecimentos comerciais do ramo alimentício como trailers, foodtrucks e quiosques nas praças do município.
N°. 584/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Educação, Secretária de Assistência Social e Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizarem loções para o tratamento de pediculose às crianças de famílias em situação de vulnerabilidade, evitando assim que haja uma proliferação da doença entre bebês e crianças que frequentam a rede municipal de ensino.
N°. 585/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se considerar a implementação de medidas e tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável, dentro do conceito e ações de “cidade inteligente”.
N°. 586/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se encaminhar informações acerca da participação de nossa cidade no Programa “Carta Jovem Paulista”.
N°. 587/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos e tratativas técnicas, objetivando o imediato recapeamento asfáltico e posterior melhoria da sinalização de trânsito da Rua Dr. Edmundo Araújo de Oliveira, no Jardim Paraíso.
N°. 588/2024- Autoria: SILVIO
Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem qual o motivo para que a Parada Pedagógica ocorra toda última sexta-feira do mês, levando ao fechamento das escolas e creches da rede municipal de ensino, bem como a possibilidade de que referida atividade ocorra após o final do expediente.
N°. 589/2024- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se informarem sobre quais medidas serão tomadas em relação ao imóvel onde está localizado o Departamento Municipal de Trânsito (Semutran), que apresenta importantes rachaduras e risco de queda.
N°. 590/2024- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretária de Assistência Social - solicita-se desponibilizarem cadeiras de rodas às pessoas que necessitam desse recurso para locomoção temporária ou definitivamente.
N°. 591/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos com o objetivo de disciplinar o trânsito por meio de equipamentos redutores de velocidade ou semáforo de três tempos no cruzamento das ruas João Passos e Velho Cardoso.
N°. 592/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se estudos para aumentar o número de trabalhadores da equipe responsável por realizar podas de árvores, devido ao aumento de demanda.
N°. 593/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - avaliar a possibilidade de destinar um espaço no Hospital do Bairro para os serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, especificamente voltados para os servidores municipais na realização de exames periódicos e procedimentos trabalhistas da área.
N°. 594/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se que o mesmo repense a respeito de nomear a vereadora Cláudia Maria Gabriel para exercer o cargo de secretária municipal de educação no último bimestre do ano/mandato, a fim de evitar que a mesma seja desviada da finalidade que foi eleita, assim como aumento de gastos aos cofres públicos.
Moções
N°. 144/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Apoio ao Deputado Estadual Major Mecca, pela iniciativa e elaboração Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
N°. 145/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para os Assessores de Gabinete Thiago Augusto Tobias e Ediceu Saraiva Júnior, pelos serviços prestados para a administração pública municipal, focados na regularização e adequação das edificações municipais às normas de segurança contra incêndios e emergências, atendendo as exigências do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, proporcionando a todos maior segurança e tranquilidade.
N°. 146/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Professor da Rede Municipal de Ensino Vinicius Nunes Alves, a Professora Pesquisadora da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP) Patrícia Pintor dos Reis e a Pós-graduanda Gabriela Larissa Lima da Silva, pela conquista da 3ª edição do Prêmio “Ciência para Todos”, uma parceria entre Fundação Roberto Marinho e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com o Projeto “Mentes Saudáveis, Futuro Brilhante: Promovendo a Saúde Mental dos Jovens”.
N°. 147/2024- Autoria: CURUMIM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior pela atuação no combate ao incêndio de grande proporção ocorrido no último dia dois de outubro, na região sul de nosso município, atuando como verdadeiros exemplos de empenho e dedicação em favor da população.
Indicação
N°. 77/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - indica-se necessidade imediata de realizar a poda das árvores localizadas na Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto, nos dois lados da Avenida Universitária.
